Debates Parlamentares - Diário 007, p. 5 (2006-10-21)

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5 | II Série C - Número: 007 | 21 de Outubro de 2006

Deputado Pedro Farmhouse, do PS Deputado Renato Sampaio, do PS Deputado Vítor Pereira, do PS Deputado Fernando ANTUNES, do PSD Deputado Hermínio LOUREIRO, do PSD Deputado José Eduardo Martins, do PSD Deputado José Raúl dos Santos, do PSD Deputado Luís Carloto Marques, do PSD Deputado Luís Miguel Almeida, do PSD Deputado Mário Albuquerque, do PSD Deputado Mendes Bota, do PSD Deputado Miguel Queiroz, do PSD Deputado Abílio Dias Fernandes, do PCP Deputado António Carlos Monteiro, do CDS-PP Deputada Alda Macedo, do BE Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes 3 — Subcomissões

Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades: Nesta Subcomissão não se verificou qualquer mudança, pelo que a respectiva composição no final do período em causa era a seguinte:

Deputado Mário Albuquerque, do PSD, Presidente Deputada Ana Couto, do PS Deputado Pedro Farmhouse, do PS Deputado Mendes Bota, do PSD Deputado Abílio Dias Fernandes, do PCP Deputado António Carlos Monteiro, do CDS-PP Deputada Alda Macedo, do BE Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes.

Esta Subcomissão prosseguiu a instrução de processos relativos à elevação de povoações a vilas, elevação de vilas a cidades, alteração das denominações e dos limites territoriais de povoações e freguesias, criação de freguesias e criação de municípios.

Subcomissão para a Descentralização: Nesta Subcomissão não se verificaram substituições, pelo que manteve a mesma composição, como segue:

Deputado José Augusto de Carvalho, do PS, Presidente Deputado Luís Pita Ameixa, do PS Deputada Cláudia Couto, do PS Deputado José Raúl dos Santos, do PSD Deputado Jaime Carlos Marta Soares, do PSD Deputado Abílio Dias Fernandes, do PCP Deputado Abel Baptista, do CDS-PP Deputada Alda Macedo, do BE Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes

4 — Apoio à Comissão

O apoio directo à Comissão continuou a ser assegurado pelos seguintes funcionários do quadro da Assembleia da República: Jorge Figueiredo, Assessor Principal, e José Rua, Adjunto.

5 — Expediente

Neste período a correspondência entrada e divulgada na Comissão (conforme registo nas respectivas actas) foi em número de 96 (noventa e seis) comunicações, tendo sido expedidos 111 (cento e onze) ofícios.

6 — Reuniões

Durante o período a que respeita este relatório a Comissão efectuou 10 (dez) reuniões, assim distribuídas:

5 | II Série C - Número: 007 | 21 de Outubro de 2006
Deputado Pedro Farmhouse, do PS Deputado Renato Sampaio, do PS Deputado Vítor Pereira, do PS Deputado Fernando ANTUNES, do PSD Deputado Hermínio LOUREIRO, do PSD Deputado José Eduardo Martins, do PSD Deputado José Raúl dos Santos, do PSD Deputado Luís Carloto Marques, do PSD Deputado Luís Miguel Almeida, do PSD Deputado Mário Albuquerque, do PSD Deputado Mendes Bota, do PSD Deputado Miguel Queiroz, do PSD Deputado Abílio Dias Fernandes, do PCP Deputado António Carlos Monteiro, do CDS-PP Deputada Alda Macedo, do BE Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes 3 — SubcomissõesSubcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades: Nesta Subcomissão não se verificou qualquer mudança, pelo que a respectiva composição no final do período em causa era a seguinte:Deputado Mário Albuquerque, do PSD, Presidente Deputada Ana Couto, do PS Deputado Pedro Farmhouse, do PS Deputado Mendes Bota, do PSD Deputado Abílio Dias Fernandes, do PCP Deputado António Carlos Monteiro, do CDS-PP Deputada Alda Macedo, do BE Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes.Esta Subcomissão prosseguiu a instrução de processos relativos à elevação de povoações a vilas, elevação de vilas a cidades, alteração das denominações e dos limites territoriais de povoações e freguesias, criação de freguesias e criação de municípios.Subcomissão para a Descentralização: Nesta Subcomissão não se verificaram substituições, pelo que manteve a mesma composição, como segue:Deputado José Augusto de Carvalho, do PS, Presidente Deputado Luís Pita Ameixa, do PS Deputada Cláudia Couto, do PS Deputado José Raúl dos Santos, do PSD Deputado Jaime Carlos Marta Soares, do PSD Deputado Abílio Dias Fernandes, do PCP Deputado Abel Baptista, do CDS-PP Deputada Alda Macedo, do BE Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes4 — Apoio à ComissãoO apoio directo à Comissão continuou a ser assegurado pelos seguintes funcionários do quadro da Assembleia da República: Jorge Figueiredo, Assessor Principal, e José Rua, Adjunto.5 — ExpedienteNeste período a correspondência entrada e divulgada na Comissão (conforme registo nas respectivas actas) foi em número de 96 (noventa e seis) comunicações, tendo sido expedidos 111 (cento e onze) ofícios.6 — ReuniõesDurante o período a que respeita este relatório a Comissão efectuou 10 (dez) reuniões, assim distribuídas:

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