4 | II Série C - Número: 007 | 21 de Outubro de 2006

1 — Participação em seminários e conferências: acompanhar e participar em seminários e conferências sobre o cultivo de OGM, nomeadamente palestras com cientistas que desenvolvem o seu trabalho no âmbito da genética com vista a criar organismos resistentes a pragas e doenças.
2 — Conclusões e relatório final: relatório abrangente da actividade do grupo de trabalho, incorporando as posições das entidades externas ouvidas no decorrer dos trabalhos, assim como eventuais recomendações ao Governo.

Assembleia da República, 4 de Outubro de 2006.
O Presidente da Comissão, João Cravinho.

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COMISSÃO DE PODER LOCAL, AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Relatório de actividades relativo ao período que decorreu entre Maio a Agosto de 2006

1 — Sumário

1 — Sumário 2 — Composição da Comissão 3 — Subcomissões 4 — Apoio à Comissão 5 — Expediente 6 — Reuniões 7 — Audições 8 — Iniciativas legislativas 9 — Requerimentos e propostas dos grupos parlamentares 10 — Petições 11 — Actividades externas 12 — União Europeia 13 —Divulgação da informação da Comissão 14 — Nota final

2 — Composição da Comissão

No período objecto deste relatório verificaram-se as seguintes alterações na composição da Comissão:

PS: — Em 16 de Maio saiu da Comissão o Sr. Deputado Jorge Coelho; — Em 6 de Junho entrou para a Comissão o Sr. Deputado João Gaspar.
Novos Presidente e Vice-Presidente da Comissão: Na reunião de 2 de Maio a Comissão elegeu o Sr. Deputado Ramos Preto, do PS, para Presidente da mesma e o Sr. Deputado Ricardo Martins, do PSD, para respectivo Vice-Presidente. Assim, a composição da Comissão no final do período abrangido por este relatório era a seguinte: Deputado Ramos Preto, do PS — Presidente Deputado Ricardo Martins, do PSD — Vice-Presidente Deputado Miguel Tiago, do PCP — Secretário Deputado Abel Baptista, do CDS-PP — Secretário Deputada Ana Couto, do PS Deputado António Galamba, do PS Deputado Carlos Lopes, do PS Deputado Cláudia Vieira, do PS Deputada Glória Araújo, do PS Deputado Horácio Antunes, do PS Deputado João Gaspar, do PS Deputado José Augusto de Carvalho, do PS Deputada Jovita Ladeira, do PSD Deputado Luís Pita Ameixa, do PS Deputado Luís Vaz, do PS Deputada Manuela de Melo, do PS Deputado Marcos Sá, do PS