3 | II Série C - Número: 018 | 16 de Dezembro de 2006

CDS-PP, e Alda Macedo, do BE. O debate contou também com a presença do Sr. Presidente do Conselho Nacional de Educação, Prof. Doutor Júlio Pedrosa.
A 3.ª sessão do debate teve lugar no auditório da Escola Secundária de Lagoa, no Arquipélago dos Açores, e contou com cerca de 25 participações. Estiveram presentes o Sr. Vice-Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura, Deputado Sérgio Vieira, e os Srs. Deputados Luísa Mesquita, do PCP, Emídio Guerreiro, do PSD, Luiz Fagundes Duarte, do PS, Pedro Mota Soares, do CDS-PP, e Cecília Honório, do BE.
O Sr. Secretário Regional da Educação e Ciência da Região Autónoma dos Açores associou-se também a esta iniciativa, participando no debate.
A cidade do Funchal acolheu a 4.ª sessão do debate, onde estiveram presentes cerca de 120 pessoas.
Realizado no auditório do Madeira Tecnopolo, contou com a presença do Sr. Vice-Presidente da Comissão, Deputado Sérgio Vieira, e dos Srs. Deputados Luísa Mesquita, do PCP, Pedro Duarte, do PSD, Júlia Caré, do PS, e Alda Macedo, do BE, e ainda do Sr. Secretário Regional de Educação da Região Autónoma da Madeira.
A 5.ª sessão do debate nacional teve lugar no auditório da Biblioteca Municipal de Beja, onde se registaram cerca de 75 participações. Estiveram presentes os Srs. Deputados Bravo Nico, do PS, Emídio Guerreiro, do PSD, Luísa Mesquita, do PCP, Cecília Honório, do BE, e Francisco Madeira Lopes, de Os Verdes, e ainda o Sr. Presidente do Conselho Nacional de Educação, Prof. Doutor Júlio Pedrosa.
Santarém, que registou cerca de 80 participações, encerrou o ciclo dos debates. No Centro Nacional de Exposições — CNEMA — estiveram presentes, além do Sr. Presidente da Comissão, Deputado António José Seguro, os Srs. Deputados Fernanda Asseiceira, do PS, Pedro Duarte, do PSD, Luísa Mesquita, do PCP, Diogo Feio, do CDS-PP, e Francisco Madeira Lopes, de Os Verdes. Participaram também no debate o Sr.
Presidente do Conselho Nacional de Educação, Prof. Doutor Júlio Pedrosa, e o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Dr. Francisco Moita Flores.
Para as várias sessões do debate foram enviados convites para as seguintes entidades: jardins de infância, escolas do ensino básico e secundário, universidades, politécnicos, associações de estudantes, associações de pais, confederações patronais e profissionais, federações académicas, sindicatos, associações de professores e câmaras municipais. Foram ainda publicados anúncios nos jornais Jornal de Notícias, Correio da Manhã, Público e 24 Horas.
De entre os participantes nos vários debates destacam-se professores dos vários graus de ensino, público, particular ou cooperativo e profissional, alunos, ordens profissionais, associações de pais, funcionários da área da educação, sindicatos, autarquias, entre outros. Apesar da ampla divulgação e do elevado número de convites enviados, é de registar a fraca participação de representantes das associações de estudantes e de pais.
É ainda de referir a fraca adesão dos órgãos de comunicação social, nacional e regional, a esta iniciativa, apesar da ampla divulgação feita pelos serviços da Assembleia da República.
Todas as sessões do debate, que foram gravadas na íntegra, decorreram de acordo com o seguinte programa:

15.00 horas — Início dos trabalhos: Intervenções do Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura (ou outro membro da Mesa) e dos Deputados dos grupos parlamentares 15.30 horas — Reinício dos trabalhos com debate entre os participantes.
(Nota: cada orador terá um tempo limite para usar da palavra, correspondente ao resultado da divisão do tempo total de debate pelo número de oradores inscritos) 18.30 horas — Intervenções dos grupos parlamentares (8 minutos para cada) 19.00 horas — Encerramento dos trabalhos Ao longo das diversas sessões do debate foi possível obter um conjunto alargado de opiniões e sugestões, que deverão constituir preciosos elementos de reflexão para todos os grupos parlamentares.
Neste sentido, apresentam-se, de seguida, as questões mais relevantes de todo este processo encetado pela Comissão de Educação, Ciência e Cultura, organizadas por ordem cronológica dos debates, para que seja possível analisar e compreender a diversidade e a especificidade das intervenções apresentadas nas diferentes regiões.

1.º Debate — Covilhã

No decurso da 1.ª sessão do debate nacional sobre educação, realizada na Covilhã, mereceram relevo as opiniões relativas aos seguintes temas:

1 — Organização e currículos da educação escolar; 2 — Rede e gestão escolar; 3 — Ensino profissional; 4 — Educação especial; 5 — Estatuto da Carreira Docente; 6 — Formação de professores;