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Sábado, 20 de Janeiro de 2007 II Série-C — Número 23

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

SUMÁRIO Presidente da Assembleia da República: — Despacho n.º 127/X — Calendário do processo de reforma da Assembleia da República.
— Relatório da participação na III Reunião dos Presidentes dos Parlamentos dos Países Membros do Diálogo 5+5, que teve lugar em Rabat, de 22 a 24 de Novembro de 2006.
Comissões parlamentares: Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: — Ofício relativo à criação e composição do grupo de trabalho «Campanha de combate à violência doméstica».
— Composição da Mesa da Comissão.
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional: — Relatório referente à participação dos Deputados Ventura Leite, do PS, e Adão Silva, do PSD, no Seminário sobre «Crescimento Económico e Emprego», promovido pela OCDE, no passado dia 5 de Outubro de 2006.
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações: — Relatório trimestral de actividades relativo à 2.ª Sessão Legislativa da X Legislatura (de 14 de Setembro a 20 de Dezembro de 2006).
Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Mendes Bota relativo a uma reunião e um seminário organizados pela Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que decorreram em Estrasburgo, nos dias 19 e 20 de Outubro de 2006. — Relatório elaborado pelo Deputado do PS José Lello relativo ao Seminário sobre a Bielorrúsia, organizado pela Assembleia Parlamentar da NATO, Seimas e Parlamento da República da Lituânia, que teve lugar de 13 a 14 e Outubro, em Vilnius.
— Relatório elaborado pelos Deputados Rui Gomes da Silva, do PSD, e José Lello, do PS, relativo à reunião da Assembleia Parlamentar da NATO, Parlamentary Transatlantic Fórum, que teve lugar de 11 a 13 de Dezembro. em Washington.
— Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Mendes Bota relativo à 52.ª Sessão da Assembleia Interparlamentar de Segurança e Defesa da Europa, da Assembleia Parlamentar da União da Europa Ocidental, que decorreu em Paris, de 18 a 20 de Dezembro de 2006. — Relatório elaborado pelos Deputados Jorge Tadeu Morgado, do PSD, e João Soares, do PS, relativo à delegação da Assembleia da República que participou na Missão de Observação Eleitoral no Tajiquistão, que decorreu entre os dias 3 a 8 de Novembro de 2006.