Debates Parlamentares - Diário 023, p. 23 (2007-01-20)

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23 | II Série C - Número: 023 | 20 de Janeiro de 2007

Ainda no dia das eleições, e após a conclusão do protocolo, na assembleia de voto onde assistimos ao encerramento efectuámos o debriefing com os observadores de longo prazo da OSCE responsáveis pela nossa circunscrição e no dia seguinte, pela manhã, participámos no debriefing geral, bem como na conferência de imprensa que ocorreu pelas 14h00m e onde foram anunciados os resultados preliminares desta MIOE, ambas presididas pelo Deputado Finlandês Kimmo Kiljunen. Além da participação nos debriefings e na conferência de imprensa, os relatórios escritos das 16 observações efectuadas in loco, nas diferentes assembleias de voto visitadas, foram entregues à MIOE para serem considerados na elaboração da declaração provisória com as conclusões preliminares desta Missão, que os Deputados signatários deste relatório obviamente subscrevem (ver anexo, em inglês) (a).
Antes de terminar, gostaríamos ainda de destacar todo o apoio que recebemos por parte da comunidade ismaelita no Tajiquistão e, em especial, do representante de Sua Alteza o Príncipe Aga Khan para o Tajiquistão, Sr. Embaixador Munir, com quem reunimos duas vezes.

Nota final

Consideramos que, mais uma vez, o papel da OSCE como entidade promotora de boas práticas democráticas saiu reforçado e enobrecido com a organização de mais esta Missão Internacional de Observação Eleitoral no Tajiquistão, à semelhança do que tem ocorrido nas outras MIOE em que os signatários deste relatório participaram.
Foi a primeira vez que parlamentares da OSCE participaram em MIOE no Tajiquistão, pois em 2000 e em 2005 as eleições parlamentares (cuja coordenação pertenceu igualmente à OSCE/ODIHR) foram observadas apenas por OCP recrutados pelas embaixadas do espaço OSCE. Penso que este facto, aliado à percepção da comunidade internacional de que Emomali Rakhmonov seria reeleito facilmente, em virtude dos restantes quatro candidatos às eleições provirem de partidos pró-governamentais e serem pouco conhecidos pela opinião pública tajique e ainda devido ao facto do ambiente geral do país se encontrar calmo e sereno, sem convulsões sociais de relevo, justificou a baixa participação de membros da AP/OSCE nesta MIOE.
Pensamos ainda, e como conclusão final, que a presença da AP/OSCE nesta MIOE, apesar de relativamente reduzida quando comparada com outras missões em que participámos, foi fundamental, pois serviu para dignificar e dar maior credibilidade interna e externa às conclusões apresentadas pela OSCE/ODIHR na sua declaração final sobre estas eleições.

Assembleia da República, 12 de Dezembro de 2006.
Os Deputados: Jorge Tadeu Morgado (PSD) — João Soares (PS).

(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

23 | II Série C - Número: 023 | 20 de Janeiro de 2007
Ainda no dia das eleições, e após a conclusão do protocolo, na assembleia de voto onde assistimos ao encerramento efectuámos o debriefing com os observadores de longo prazo da OSCE responsáveis pela nossa circunscrição e no dia seguinte, pela manhã, participámos no debriefing geral, bem como na conferência de imprensa que ocorreu pelas 14h00m e onde foram anunciados os resultados preliminares desta MIOE, ambas presididas pelo Deputado Finlandês Kimmo Kiljunen. Além da participação nos debriefings e na conferência de imprensa, os relatórios escritos das 16 observações efectuadas in loco, nas diferentes assembleias de voto visitadas, foram entregues à MIOE para serem considerados na elaboração da declaração provisória com as conclusões preliminares desta Missão, que os Deputados signatários deste relatório obviamente subscrevem (ver anexo, em inglês) (a).
Antes de terminar, gostaríamos ainda de destacar todo o apoio que recebemos por parte da comunidade ismaelita no Tajiquistão e, em especial, do representante de Sua Alteza o Príncipe Aga Khan para o Tajiquistão, Sr. Embaixador Munir, com quem reunimos duas vezes.Nota finalConsideramos que, mais uma vez, o papel da OSCE como entidade promotora de boas práticas democráticas saiu reforçado e enobrecido com a organização de mais esta Missão Internacional de Observação Eleitoral no Tajiquistão, à semelhança do que tem ocorrido nas outras MIOE em que os signatários deste relatório participaram.
Foi a primeira vez que parlamentares da OSCE participaram em MIOE no Tajiquistão, pois em 2000 e em 2005 as eleições parlamentares (cuja coordenação pertenceu igualmente à OSCE/ODIHR) foram observadas apenas por OCP recrutados pelas embaixadas do espaço OSCE. Penso que este facto, aliado à percepção da comunidade internacional de que Emomali Rakhmonov seria reeleito facilmente, em virtude dos restantes quatro candidatos às eleições provirem de partidos pró-governamentais e serem pouco conhecidos pela opinião pública tajique e ainda devido ao facto do ambiente geral do país se encontrar calmo e sereno, sem convulsões sociais de relevo, justificou a baixa participação de membros da AP/OSCE nesta MIOE.
Pensamos ainda, e como conclusão final, que a presença da AP/OSCE nesta MIOE, apesar de relativamente reduzida quando comparada com outras missões em que participámos, foi fundamental, pois serviu para dignificar e dar maior credibilidade interna e externa às conclusões apresentadas pela OSCE/ODIHR na sua declaração final sobre estas eleições.Assembleia da República, 12 de Dezembro de 2006.
Os Deputados: Jorge Tadeu Morgado (PSD) — João Soares (PS).(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

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