4 | II Série C - Número: 031 | 10 de Fevereiro de 2007

portugueses também venham cada vez mais passar férias à Argélia, dadas as condições climáticas e as atracções culturais do país. Fundamental é ainda, acrescentou, que a Argélia aposte no desenvolvimento de boas vias de comunicação terrestre e ferroviárias e no desenvolvimento de infra-estruturas hoteleiras.
O Presidente Jaime Gama explicou igualmente como é importante para Portugal o relacionamento com os países do Norte da Europa, do ponto de vista histórico e cultural, pois ajuda-nos a compreender o nosso próprio passado e a nossa cultura. No que respeita às questões religiosas, o Presidente do Parlamento assinalou que Portugal é um país que garante em termos constitucionais a liberdade religiosa de todas as crenças, razão pela qual quer a religião cristã quer a comunidade islâmica e hindu podem praticar, em liberdade e com igualdade de condições, as suas convicções. O relacionamento entre as várias comunidades religiosas é em Portugal muito positivo, o que é importante no quadro europeu e no contexto mundial.
Finalmente, o Presidente Jaime Gama assinalou que o ano de 2007 constituirá um marco fundamental no relacionamento entre os dois países, pois, para além da presente visita. terá ainda lugar a primeira cimeira anual entre Portugal e a Argélia, que se espera venha também a saldar-se por um êxito.
O Presidente Jaime Gama lembrou que Portugal desempenhará no segundo semestre de 2007 a Presidência da União Europeia, no contexto da qual um dos objectivos primordiais consiste na organização da II Cimeira Europa-África. A primeira Cimeira Europa-África foi organizada durante a anterior Presidência Portuguesa, no ano de 2000, e nessa ocasião a estreita colaboração entre a Argélia e Portugal revelou-se fundamental para o sucesso daquela iniciativa. «Também agora», expressou, «faremos todos os esforços para que seja possível assegurar a sua realização em Portugal no segundo semestre de 2007, pois a realização desta segunda cimeira deve ser considerada como uma mensagem fundamental para o relacionamento da Europa com o continente africano».
«Portugal é um país atlântico pela sua posição geográfica mas mediterrânico por vocação», afirmou o Presidente do Parlamento português. «Por isso temos uma predominância da cultura mediterrânica em muitas áreas e regiões, ao nível cultural ou da agricultura. Ao nível parlamentar», acrescentou, «estamos presentes em muitos fora, seja na UIP, seja no Diálogo 5+5, seja no quadro da recém constituída Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo.» O Presidente Jaime Gama informou a este respeito que o Parlamento português já havia aprovado o Estatuto da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo, a qual contribuirá certamente para o reforço do relacionamento com todos os Parlamentos dos Países do Mediterrâneo.
Também na UEO e na OSCE há grupos de trabalho para o Mediterrâneo, para já não mencionar o complexo quadro de relacionamento desenvolvido no âmbito da parceria euro-mediterrânica do Processo de Barcelona.
Estes fora são de primordial importância para fazer frente a alguns dos grandes desafios do presente, como é o caso do terrorismo ou das alterações climáticas. O Presidente Jaime Gama sublinhou a coragem e a determinação da Argélia no combate ao terrorismo, num momento em que a comunidade internacional não estava ainda tão ciente desse problema.
O Presidente Jaime Gama assinalou estar convicto de que a assinatura do protocolo-quadro não deixará de reforçar o relacionamento bilateral entre os dois países, completando a vertente política através de uma maior aproximação ao nível parlamentar. Nesse sentido, o Presidente Jaime Gama dirigiu um convite ao Presidente do Parlamento argelino para este efectuar, acompanhado de uma delegação parlamentar, uma visita oficial a Portugal, em data a fixar por mútuo acordo.
5 — Depois das conversações, teve lugar a Cerimónia de assinatura do protocolo-quadro de cooperação parlamentar (cifra Anexo 3) (a), à qual se seguiu uma breve conferência de imprensa, com a presença de representantes dos media nacionais e internacionais e a tradicional fotografia de família.
6 — A delegação portuguesa foi posteriormente recebida, para conversações, pelos líderes ou seus representantes dos vários partidos com assento no Parlamento argelino. Estiveram presentes o Presidente do Grupo Parlamentar do Partido da Frente de Libertação Nacional (FLN), Sr. Laiachi Daadoua, o Presidente do Grupo Parlamentar da Frente Nacional Democrática (DND), Sr. Miloud Chorfi, o Presidente do Grupo Parlamentar de Harraket Moujtamaa Es Silm (HMS), Sr. Abdelkader Semmari, o Presidente do Grupo Parlamentar dos Independentes (IND), Sr. Mohamed Badaoui, o Presidente do Grupo Parlamentar do Partido dos Trabalhadores (PT), Sr. Djelloul Djoudi, e o Presidente do Grupo Parlamentar do Movimento ISLAH, Sr.
Miloud Kadri. Durante este encontro foi possível trocar informações sobre a situação político-partidária na Argélia, nomeadamente no que respeita à base ideológica e sociológica dos partidos com assento parlamentar.
O Presidente Jaime Gama agradeceu as explicações, declarando que Portugal têm seguido com atenção e interesse os desenvolvimentos políticos na Argélia nos últimos anos, nomeadamente os esforços feitos a nível nacional para combater o terrorismo e consolidar o estado democrático de direito.
O Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros, Deputado José Luís Arnaut, agradeceu também o franco debate sobre os diferentes grupos parlamentares argelinos e manifestou o interesse da Comissão que lidera no Parlamento português em aprofundar os laços do ponto de vista económico, cultural e político com a Argélia. Aos parlamentares cabe um papel fundamental na aproximação dos povos, pois eles são os representantes directos das ansiedades e expectativas dos cidadãos, afirmou. O Presidente da Comissão de Defesa Nacional, Deputado Miranda Calha, deu igualmente conta da satisfação que tinha em participar na visita, sobretudo porque na área da defesa Portugal e a Argélia têm vindo a construir um relacionamento cada vez mais próximo e empenhado. Na área da defesa estão em curso programas de actividades ligados aos três