8 | II Série C - Número: 031 | 10 de Fevereiro de 2007

informação solicitada, quer aos presidentes das mesas quer aos observadores internos, não se tendo assistido a nenhuma situação anormal.
O presidente da delegação portuguesa, a convite do Presidente da AP OSCE, fez parte do «comité restrito» que redigiu as conclusões preliminares deste acto eleitoral.
A votação terminou às 20 horas, tendo os observadores portugueses assistido à contagem dos votos num liceu no centro de Belgrado. Todo o processo de contagem e tabulação dos boletins de voto e comunicação dos resultados decorreu com total normalidade, não se tendo registado nenhum tipo de irregularidade.
No dia 22 de Janeiro a delegação da Assembleia da República assistiu ao debriefing dos observadores parlamentares. No decorrer desta reunião as várias equipas de parlamentares relataram as suas experiências, tendo afirmado que todo o processo havia sido calmo e regular, o que, de acordo com a opinião generalizada dos presentes, demonstra maturidade política da população e das autoridades sérvias.
A delegação da Assembleia da República confirmou, através da sua experiência durante o dia das eleições, que o processo tinha decorrido de forma correcta, não tendo nenhum tipo de incidente a relatar.
De acordo com o relatório preliminar da Missão de Observação, estas eleições foram «livres e justas» e todo o processo foi conduzido com profissionalismo, o que contribuiu para aumentar o nível de confiança entre os eleitores. A campanha eleitoral decorreu de forma ordeira e os partidos políticos puderam apresentar as suas propostas sem nenhum tipo de restrições. Os meios de comunicação social, públicos e privados, fizeram uma cobertura que forneceu à população sérvia os elementos necessários para uma escolha livre. O trabalho da Comissão de Eleições também foi elogiado e o quadro legal em vigor foi considerado adequado.
O vencedor das eleições foi o Partido Radical (SRS), com 28,5% e 81 Deputados. Seguiram-se o Partido Democrático (DS), com 23% e 65 Deputados, o Partido Democrático da Sérvia (DSS), com 17% e 47 eleitos, o G17, com 6,8% e 17 lugares, o Partido Socialista da Sérvia (SPS), com 5,9% e 16 mandatos, e o Partido Liberal Democrata (LDP), com 5,3% e 15 Deputados O conjunto das chamadas «forças democráticas pró-europeias» (DS, DSS e G17) deverá formar uma coligação governamental que prossiga as reformas necessárias e continue a cooperação com o TPIJ.
Da observação eleitoral e dos contactos efectuados durante esta Missão não podemos deixar de sublinhar os avanços democráticos na Sérvia, bem como a vontade expressa pela sua população em se juntar às estruturas euro-atlânticas de cooperação. A comunidade internacional deve continuar a apoiar a democracia na Sérvia para evitar avanços dos ultranacionalistas. No entanto, também não poderá deixar de chamar a atenção para assuntos como os direitos das minorias e a captura daqueles que foram acusados pelo TPIJ.
Finalmente, não podemos deixar de registar o apoio dado à delegação da Assembleia da República pela Embaixada de Portugal em Belgrado na pessoa do Embaixador Paulo Tiago Jerónimo da Silva e da 1.ª Secretária Dr.ª. Sara Batoréo Crespo.

Em anexo: Programa, conclusões da Missão e News from Copenhagen n.º 210. (a)

Assembleia da República, 31 de Janeiro de 2007.
Os Deputados: João Soares (PS) — António Almeida Henriques (PSD).

(a) A documentação em anexo encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.

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GRUPOS PARLAMENTARES DE AMIZADE

Grupo Parlamentar de Amizade Portugal/Timor-Leste

Acta da reunião sobre a eleição dos órgãos do Grupo

Aos dois dias do mês de Fevereiro de dois mil e sete, pelas nove horas e quarenta e cinco minutos, na Sala de Visitas da Presidência da Assembleia da República, procedeu-se à eleição dos órgãos para o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal/Timor-Leste.
Os Srs. Deputados que compõem o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal/Timor-Leste presentes no referido acto foram:

— Ana Couto, do PS; — António Galamba, do PS; — Fernanda Asseiceira, do PS; — Fernando Cabral, do PS; — Irene Veloso, do PS; — Jorge Seguro Sanches, do PS; — Leonor Coutinho, do PS: