7 | II Série C - Número: 031 | 10 de Fevereiro de 2007

— Visita do Museu de Tipaza e do Museu de Cherchell; — Visita ao Monumento dos Martírios a Riad El Feth em Argel; — Visita ao Museu Central do Exército; — Pequeno-almoço de trabalho com o Presidente da Sonatrach.

14 — De salientar o apoio prestado à organização e acompanhamento da visita por parte da Embaixada de Portugal em Argel, o qual se revelou da maior utilidade e relevância para o êxito da deslocação, assim como também o trabalho de preparação por parte dos competentes serviços da Assembleia da República.
15 — Juntam-se ainda (cifra Anexo 4) (a) alguns recortes de imprensa argelina sobre a realização da visita oficial à Argélia.

Palácio de São Bento, 22 de Janeiro de 2007.
O Gabinete do Presidente da Assembleia da República.

(a) Os anexos mencionados, encontram-se em arquivo, onde podem ser consultados.

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DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelos Deputados João Soares, do PS, e António Almeida Henriques, do PSD, da delegação que participou na Missão de Observação Eleitoral na Sérvia, que teve lugar entre os dias 19 e 22 de Janeiro de 2007

A Assembleia da República esteve representada nesta Missão pelos dois Deputados signatários deste relatório.
A Missão decorreu entre 19 e 22 de Janeiro de 2007, tendo sido co-organizada pela Assembleia Parlamentar da OSCE (AP OSCE), pelo ODIHR (Gabinete para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos da OSCE), pela APCE (Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa) e pela AP/NATO (Assembleia Parlamentar da NATO).
Estiveram presentes cerca de 200 observadores de curto-prazo indicados pelos Estados-membros da OSCE.
As eleições tiveram lugar no domingo, 21 de Janeiro.
A Missão da AP OSCE foi chefiada pelo seu Presidente, Goran Lennmarker, e foi integrada por cerca de 70 observadores em representação de 23 países.
A delegação da Assembleia da República assistiu aos briefings destinados aos parlamentares das três Assembleias presentes. Estes briefings serviram, sobretudo, para enquadrar a situação política e social do país e para fornecer indicações acerca da observação no dia das eleições.
Participaram nestes briefings os membros da equipa de observação de longo prazo do ODIHR, que descreveram os resultados da missão de observação iniciada a 27 de Dezembro de 2006, o Chefe da Missão da OSCE na Sérvia, Hans Ola Urstad, os responsáveis da Comissão de Eleições e os representantes dos principais partidos políticos — Partido Democrático da Sérvia, G17, Movimento de Renovação da Sérvia, Partido Socialista da Sérvia, Partido Radical e Partido Democrático.
Embora os diversos partidos políticos tenham feito uma apresentação geral dos respectivos programas, as intervenções centraram-se em dois temas, os quais também marcaram a campanha eleitoral: a decisão sobre o estatuto final do Kosovo e a cooperação com o Tribunal Penal Internacional que julga os crimes de guerra na ex-Jugoslávia (TPIJ).
A maioria dos partidos mostrou ser favorável à cooperação com o TPIJ e à captura e entrega dos líderes sérvios-bósnios Rodovan Karadzic e Ratko Maldic, sobretudo para que possam ser retomadas as negociações com a União Europeia para a assinatura do Acordo de Estabilização e Associação. A excepção a esta linha de pensamento foi o Partido Radical, cujo líder, que foi acusado de ter cometido crimes de guerra na BósniaHerzegovina, se encontra detido em Haia à guarda do TPIJ.
No segundo dia de briefings intervieram os mandatários das listas que representam os partidos regionais e as minorias e os movimentos não partidários: «Juntos pela Vojvodina» (minoria húngara), o partido Sandzak (minoria bósnia), Otpo" e a Alternativa Democrática. Participaram também nestes briefings representantes de meios de comunicação social locais e de ONG.
A delegação portuguesa teve oportunidade de questionar os representantes dos partidos políticos e das ONG presentes acerca das suas expectativas relativamente a este acto eleitoral, bem como no que respeita ao futuro próximo da Sérvia tendo em consideração a decisão sobre o estatuto final do Kosovo e o retomar das negociações com a União Europeia.
No dia das eleições os observadores portugueses constituíram uma equipa de observação, conjuntamente com um condutor e um intérprete locais, tendo-lhe sido atribuída a observação de 16 mesas de voto na região de Belgrado.
A equipa de observadores portugueses assistiu à abertura das urnas às 7 horas, tendo este processo decorrido com total normalidade. Durante o decorrer do dia a equipa teve acesso, sem restrições, a toda a