O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

2 | II Série C - Número: 040 | 17 de Março de 2007

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Despacho n.º 138/X — Relativo à deslocação a Roma, por ocasião das Comemorações do 50.º Aniversário do Tratado de Roma, que decorrerão em Florença e Roma, entre os dias 21 a 23 de Março de 2007

Por ocasião das Comemorações do 50.º Aniversário do Tratado de Roma, que decorrerão em Florença e Roma de 21 a 23 de Março de 2007, deslocar-me-ei a Roma, a convite do Presidente do Senado e do Presidente da Câmara dos Deputados de Itália.
A delegação por mim chefiada é composta pelas seguintes pessoas:

— Deputado Vitalino Canas, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus; — Conselheira Adelina Sá Carvalho, Secretária-Geral da Assembleia da República; — Dr.ª Madalena Fischer, Assessora Diplomática do Sr. Presidente da Assembleia da República; — Sr. João Neves, Chefe de Segurança Pessoal do Sr. Presidente da Assembleia da República.

O Presidente da Comissão de Assuntos Europeus e a Secretária-Geral da Assembleia da República participarão, no dia 22 de Março, no Seminário sobre What is Europe lacking, em Florença, juntando-se depois ao resto da delegação para o programa oficial das Comemorações em Roma.
A Sr.ª Secretária-Geral providenciará as diligências necessárias para a deslocação da delegação e o processamento dos inerentes abonos legais.

Palácio de São Bento, 15 de Março de 2007 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

———

COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÓMICOS INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Relatório de actividades referente aos meses de Dezembro de 2006 e Janeiro de 2007

1 — Reuniões

Número da acta Data da reunião 76 2006-12-12 77 2006-12-19 78 2007-01-09 79 2007-01-17 80 2007-01-30

2 — Audições

Número Data da audição Entidade Assunto 41-CAEIDR-X 30 de Janeiro de 2007 Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Guilherme de Oliveira Martins Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2005 40-CAEIDR-X 17 de Janeiro de 2007 Eng. José Vasconcelos — ex-Presidente da ERSE Regulação da energia 39-CAEIDR-X 12 de Dezembro de 2006 Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Temas que transitaram da reunião de 3 de Outubro de 2006 e apresentação do Plano de Desenvolvimento Rural 2007/2013 - PDR