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3 | II Série C - Número: 040 | 17 de Março de 2007


3 — Audiências

Númeroº Entidade Assunto Data da audiência 10-CAEIDR-X Associação de Agentes Funerários de Portugal Sector funerário 23 de Janeiro de 2007

4 — Subcomissão de Turismo

4.1 — Reuniões:

Número de acta Data da reunião 23 2006-12-21

4.2 — Deslocações:

Data da deslocação Assunto Local De 14 de Dezembro de 2006 a 16 de Dezembro de 2006 Visita à Região do Alentejo Grândola, Carvalhal, Lousal, Albernôa, Beja, Alqueva, Monsaraz e Évora

5 — Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

5.1 — Reuniões: Número de acta Data da reunião 33 12 de Dezembro de 2006 34 19 de Dezembro de 2006 35 9 de Janeiro de 2007 36 17 de Janeiro de 2007 37 24 de Janeiro de 2007

5.2 — Audições:

Número Data da audição Entidade Assunto 10-SCADRP-X 12 de Dezembro de 20062 Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Política

5.3 — Audiências:

Númeroº Entidade Assunto Data da Audiência 20-SCADRPX Confederação Nacional da Agricultura – CNA Apresentação das conclusões do V Congresso — Atrasos nas candidaturas dos agricultores ao Plano Desenvolvimento Regional (PDR) e Regime de Pagamento Único (RPU) 6 de Fevereiro de 2007 19-SCADRPX Associação Nacional de Proprietários e Produtores De Caça Clube Português de Monteiros Confederação Nacional dos Caçadores Portugueses Federação Portuguesa de Caça Necessidade de alteração urgente do regime jurídico das armas e munições — Lei n.º 5/2006, de 22 Fevereiro 19 de Dezembro de 2006- 18-SCADRPX Associação dos Jovens Agricultores Portugueses Assistência técnica aos agricultores no âmbito das medidas AgroAmbientais e relações entre a AJAP/INGA 19 de Dezembro de 2006