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11 | II Série C - Número: 041 | 24 de Março de 2007


11-2X 30 de Janeiro de 2007 PSD Requer que a Sr.ª Ministra da Educação informe sobre a aplicação da Resolução n.º 17/2006, da Assembleia da República — «Cumprimento do estatuto da carreira docente relativamente aos professores de técnicas especiais» Reunião 6 de Fevereiro de 2007 Retirado Face às informações do ME em 5 de Fevereiro de 2007 12-2X 1 de Fevereiro de 2007 CSD/P
P Solicita audição com o Prof.
Doutor Luís Bettencourt Sardinha, presidente do Conselho Nacional Antidopagem, e do Prof. Doutor Luís Horta, Director do Laboratório de Análises de Dopagem

Reunião 6 de Fevereiro de 2007 Rejeitado, com os votos contra do PS e os votos a favor do PSD, PCP e CDSPP 13-2X 6 de Fevereiro de 2007 PSD Requer que seja incluída no plano de actividades da Comissão uma iniciativa pública, a decorrer num dia especialmente dedicado à luta contra o doping no desporto Reunião 6 de Fevereiro de 2007 Rejeitado, com os votos contra do PS e os votos a favor do PSD, PCP e CDSPP

14-2X 26 de Fevereiro de 2007 BE Solicita a convocação da Sr.ª Ministra da Educação Para esclarecimentos quanto ao impacto das medidas tomadas no âmbito da gestão do parque escolar público;

Este tema já constava da agenda da reunião marcada para o dia 14 de Março de 2007, com a Sr.ª Ministra da Educação Reuniões com o Governo — 15 de Dezembro de 2006 a 15 Março de 2007
Data Entidade Assunto Obs.

7 de Março de 2007 Secretário de Estado da Juventude e Desporto Combate à dopagem no desporto e situação do doping em Portugal

14 de Março de 2007 Ministra da Educação Consequências da repetição excepcional de exames; Gestão do parque escolar; regime de monodocência para os professores do 1.º ciclo.

Requerimento n.º 4 do PS e Assuntos dos Requerimento n.º 8 do PCP e n.º 14 do BE

Audições parlamentares — 15 de Dezembro de 2006 a 15 de Março de 2007
Data Assunto Iniciativas legislativas Participação Local

1 6 de Março de 2007 Segurança nas escolas --------------------------------------- Escola Segura/Observatório da Segurança Escolar Agrupamentos de Escolas das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto e do País; Assembleias de escola, associações de pais e de estudantes Câmaras municipais; juntas de freguesias; conselhos municipais de educação;

Auditório do edifício novo