8 | II Série C - Número: 041 | 24 de Março de 2007

Relatores para acompanhamento de outras temáticas PSD Ribeiro Cristóvão Acompanhamento e articulação do Parlamento dos Jovens com o Concurso EuroEscola Elaboração de relatório após as sessões nacionais do Parlamento dos Jovens — 2007 PSD Melchior Moreira Acompanhamento da regulamentação da Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto.

PS Odete João Acompanhamento das questões relativas à situação dos surdos

PS Rita Neves Acompanhamento do Programa Tempus PS Manuela Melo Acompanhamento do Programa Cultura 2007 PS PS PS PCP Fernanda Asseiceira Júlia Caré Paula Barros Miguel Tiago Acompanhamento do Dossier da Qualificação Petições apreciadas entre 15 de Dezembro de 2006 e 15 de Março de 2007

N
.º N.º Ass Peticionário Assunto

Apreciação Situação

199/X
(2.ª) 5499 Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto «Solicitam que seja aprovada nova legislação para o movimento associativo popular» Recebida na Comissão em 23 de Novembro de 2006 Admitida em 28 de Novembro de 2006 Relator — PS Deputada Manuela Melo Audição aos peticionários em 12 de Dezembro de 2006 Relatório final aprovado por unanimidade na reunião da Comissão de 20 de Dezembro de 2006 Enviado Presidente da Assembleia da República em 20 de Dezembro de 2006, com pedido de agendamento em Plenário Enviado ao peticionário em 20 de Dezembro de 2006

Debatida em Plenário 5 de Janeiro de 2007 206/X
(2.ª) 121 Célia Maria dos Santos Martins da Costa e Outros «Pretendem a vinculação definitiva dos professores contratados de economia e contabilidade do ensino secundário com 10 ou mais anos de serviço.» Recebida na Comissão em 14 de Dezembro de 2006 Admitida em 20 de Dezembro de 2006 Relator — PS Deputada Isabel Coutinho Relatório final aprovado reunião de 3 de Janeiro de 2007 Enviado ao Presidente da Assembleia da República em 4 de Janeiro de 2007 com pedido de envio ao ME para análise da pretensão suscitada Enviado peticionário em 4 de Janeiro de 2006

Concluída 3 de Janeiro de 2007 ME 256 X(2.ª) Ind António Jorge Dias da Costa Solicita a alteração do n.º 4 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro, que aprova o novo Estatuto da Carreira Docente, para permitir a conclusão do mestrado até 31 de Agosto de 2008.
Recebida na Comissão em 22 de Dezembro de 2006 Decreto-Lei n.º 15/07 publicado em 19 de Janeiro de 2006 Admitida em 23 de Janeiro de 2007 Relator: Deputado Miguel Tiago — PCP Relatório final aprovado unanimidade em 6 de Fevereiro de 2007 Relatório final enviado ao Presidente da Assembleia da República em 7 de Fevereiro de 2007 Relatório final enviado ao Peticionário em 7 de Fevereiro de 2007 Relatório final enviado aos lideres dos grupos parlamentares em 9 de Fevereiro de 2007 Concluída 6 de Fevereiro de 2007 (Apreciaçã
o no âmbito da apreciação parlamentar ao Decreto-Lei n.º 15/07)