7 | II Série C - Número: 054 | 12 de Maio de 2007

Chanceler austríaco, Alfred Gusenbauer, o Primeiro-Ministro da República Checa, Mirek Topolanek, o Primeiro-Ministro da Lituânia, Gediminas Kirkilas, e vários membros de outros governos. Para além destes, numerosos parlamentares do Parlamento Europeu e de vários países, designadamente Rússia, Áustria, Lituânia, Letónia, Noruega, Ucrânia, República Checa, Eslováquia, Finlândia, Moldávia, Roménia, entre outros.
Estiveram também académicos de várias instituições versadas no estudo das relações entre a Europa e a Rússia.
2 — Tive a oportunidade de proferir um discurso na segunda sessão do primeiro dia, que está em anexo a este relatório. (a) 3 — A organização endereçou-me um convite para vir a organizar um painel do encontro anual que realizam na sua sede, na Polónia, previsto para 5, 6 e 7 de Setembro, incidente sobre os temas da presidência portuguesa.
4 — Quanto aos temas centrais e às conclusões, não é possível uma síntese do debate muito variado que ocorreu. As relações entre a Rússia são inevitáveis, existindo numerosos aspectos de dependência mútua, particularmente nos campos económico e energético. Entre nós esta ideia não costuma ser suficientemente realçada, mas a verdade é que a dependência dos russos em relação aos consumidores europeus é enorme.
60% das suas exportações de gás e de petróleo vão para a União Europeia. Mais de metade do orçamento federal depende destas exportações. Parte substancial dos 6% de crescimento médio da economia russa nos últimos anos resulta dos aumentos de preços dos produtos energéticos.
5 — No que se refere às relações com a Europa, a maior parte dos russos exprime a forte convicção de que a Rússia muito provavelmente nunca será membro da União Europeia (alguns dizem peremptoriamente que nunca será). Mas a maioria dos intervenientes entende que o PCA (Partnership and Cooperation Agreement) assinado em Dezembro de 1997, e prestes a ser renegociado, deve ser bastante alargado no seu âmbito e ambição.

Assembleia da República, 2 de Maio de 2007.
O Deputado do PS, Vitalino Canas

(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.

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Relatório elaborado pelo Deputado do PS Vitalino Canas acerca da sua participação na visita da Comissão para a Dimensão Civil da Segurança da Assembleia Parlamentar da NATO a Montenegro (Podgorica) e Macedónia (Scopje), de 24 a 27 de Abril de 2007

a) Montenegro: 1 — O Montenegro é o mais jovem país do mundo e o mais pequeno dos balcãs ocidentais. A sua independência foi declarada depois da realização de um referendo em Maio de 2006, de acordo com as regras definidas pela União Europeia.
2 — Dos contactos realizados, que incluíram o Presidente da República, o Primeiro-Ministro, o Presidente do Parlamento, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, vários ministros e numerosos membros de vários partidos e comissões parlamentares, bem como militares, diplomatas dos países creditados e da OSCE e representantes de ONG, pôde concluir-se que o Montenegro deu muito rapidamente os passos necessários para consolidar a sua independência.
3 — Existe um forte empenho ao nível do discurso político em aderir às instituições euro-atlânticas, designadamente União Europeia e Nato. De acordo com informações prestadas, a adesão à primeira beneficia de uma aceitação popular muito elevada, na ordem dos 80%. Já a adesão à segunda tem um apoio popular muito mais reduzido, suscitando maiores resistências. Na cimeira de Riga da Nato, o Montenegro foi admitido no programa Parceria para a Paz.
4 — Os problemas principais do país residem na necessidade de concluir o processo de elaboração de uma nova Constituição, cuja aprovação pode requerer a aprovação de um referendo se não houver uma maioria de 2/3 no Parlamento, encontrar uma solução equilibrada de plena integração das minorias étnicas, particularmente albanesa, nos vários níveis da administração e da sociedade, desenvolver as reformas necessárias à adesão às instituições euro-atlânticas, designadamente no plano das Forças Armadas, da polícia, da economia, etc.
5 — No plano da política externa, o Montenegro procura ter uma política equilibrada que passa por manter boas relações com todos os seus vizinhos (incluindo a Sérvia), mas também com a Rússia e os EUA.
6 — O sistema de governo do Montenegro actual parece muito semelhante ao português.

b) Macedónia: 1 — Houve várias reuniões, designadamente com o Primeiro-Ministro e vários Ministros, o Presidente do Parlamento, os Presidentes de várias comissões parlamentares e numerosos Deputados, bem como representantes de ONG. No último dia da visita não participei porque regressei a Portugal.