8 | II Série C - Número: 054 | 12 de Maio de 2007

2 — O Governo existente é um governo saído das eleições realizadas em meados de 2006. Trata-se de um Governo de coligação composta por 14 partidos, liderada por um partido de centro-direita. O Primeiro-Ministro e os Ministros com quem dialogámos formam uma equipa extraordinariamente jovem, na casa dos 30 anos.
3 — Foi-nos apresentada uma situação política estável, em que o único problema ainda continua a ser a dificuldade de integração política da minoria albanesa (cerca de 25% da população), que já em 2001 provocou importantes confrontos armados, pacificados com o acordo de Ohrid. O maior partido albanês boicota desde o início da legislatura o funcionamento do Parlamento, não assistindo às sessões. Têm ocorrido importantes conversações para resolver essa questão da maior importância, inclusive com intervenção da Albânia.
4 — O país atravessa uma fase de grandes reformas tendentes à liberalização económica, à captação de investimento e à preparação para a adesão à NATO e à União Europeia.
5 — Todos os interlocutores (incluindo os da oposição política) foram unânimes em referir que os níveis de aceitação popular da adesão à União Europeia e à NATO estão acima dos 90%, rondando quase os 100%.
Isto abrange os próprios albaneses e todas as restantes minorias étnicas. A Macedónia espera que a cimeira da NATO de 1998 possa dirigir um convite formal que passe a integrar a Aliança.

Assembleia da República, 2 de Maio de 2007.
O Deputado do PS, Vitalino Canas

(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.

———

GRUPOS PARLAMENTARES DE AMIZADE

Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Argentina

Programa de actividades e orçamento para 2007

Programa de actividades

Contactos institucionais: 1 — Estabelecimento de contactos regulares com a Embaixada da Argentina, tendo em vista a troca de informações e a análise de matérias de interesse comum, designadamente no que se refere às áreas económica, social, cultural e política; Eventualmente, encontros com autoridades argentinas que se desloquem a Portugal.
Os contactos consubstanciar-se-ão sob a forma de encontros pontuais, de uma reunião anual e da realização de almoços com o Embaixador e Conselheiros diplomáticos, a decorrer na Assembleia da República.
2 — Estabelecimento de contactos institucionais com os representantes dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Comunidades e da Economia e da Inovação através da realização de reuniões de avaliação:

a) No âmbito do relacionamento com os representantes e autoridades portugueses na Argentina; b) No contexto das relações económicas, de comércio e de indústria; c) Em matéria de interesses culturais.

3 — Reciprocidade no relacionamento parlamentar com o grupo de amizade homólogo (ArgentinaPortugal), convite a dirigir a uma delegação do Grupo Parlamentar de Amizade para se deslocar a Portugal e eventual deslocação de membros do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Argentina a Buenos Aires.

Interesses económicos: Estreitamento de relacionamentos com o Instituto das Empresas para os Mercados Externos (ICEP), com a Agência Portuguesa para o Investimento (API) e com a Confederação Internacional dos Empresários Portugueses (CIEP) e Rede dos Conselheiros para a Internacionalização da Economia.

Orçamento para 2007

— Almoço com o Embaixador e seus Conselheiros diplomáticos argentinos na Assembleia da República; — Almoços de trabalho com o actual Embaixador português em Buenos Aires, por ocasião de uma sua deslocação a Portugal. Os almoços serão realizados na Assembleia da República; — Eventuais visitas recíprocas entre membros do grupo parlamentar de amizade homólogo.