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9 | II Série C - Número: 054 | 12 de Maio de 2007


No cômputo das despesas relativas à realização das actividades anuais do Grupo Parlamentar de Amizade em 2007 apenas em Portugal prevê-se a disponibilização de 4000 euros.
O financiamento das actividades relacionadas com eventuais deslocações ao estrangeiro será objecto de análise a efectuar junto das respectivas instituições parlamentares e em momento adequado.

Palácio de São Bento, 17 de Abril de 2007.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Argentina, José Cesário.

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Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia

Programa de actividades e orçamento para 2007

No cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 9.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de Janeiro, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia, em reunião realizada para o efeito, no passado dia 29 de Março, aprovou o seguinte programa de actividades para 2007 e respectivo orçamento, que venho submeter à consideração de S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República:

Programa de actividades para 2007

Contactos institucionais: 1 — Estabelecimento de contactos regulares com a Embaixada da Rússia, tendo em vista a troca de informações e a análise de matérias de interesse comum, designadamente no que se refere às áreas económica, social, cultural e política. Eventualmente, encontros com autoridades russas que se desloquem a Portugal. Os contactos consubstanciar-se-ão sob a forma de encontros pontuais, de uma reunião anual e da realização de almoços com o Embaixador e Conselheiros diplomáticos, a decorrer na Assembleia da República.
2 — Estabelecimento de contactos institucionais com os representantes dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, da Economia e da Inovação através da realização de reuniões de avaliação:

a) No âmbito do relacionamento com os representantes e autoridades portugueses na Rússia; b) No contexto das relações económicas, de comércio e de indústria; c) Em matéria de interesses culturais; d) Contactos com representantes da comunidade russa em Portugal.

3 — Reciprocidade no relacionamento parlamentar com o grupo de amizade homólogo (Rússia-Portugal) — convite a dirigir a uma delegação do grupo parlamentar de amizade para se deslocar a Portugal e eventual deslocação de membros do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia a Moscovo (uma vez, por legislatura).

Interesses económicos: 4 — Estreitamento de relacionamentos com a Representação da Câmara de Comércio e Indústria da Rússia, com o Instituto das Empresas para os Mercados Externos (ICEP) e com a Agência Portuguesa para o Investimento (API).

Orçamento para 2007

— Almoço com o Embaixador e seus Conselheiros diplomáticos russos na Assembleia da República; — Almoços de trabalho com o actual Embaixador português em Moscovo, por ocasião de uma deslocação a Portugal. Os almoços serão realizados na Assembleia da República; — Eventuais visitas recíprocas entre membros do grupos parlamentares de amizade homólogos.

No cômputo das despesas relativas à realização das actividades anuais do grupo parlamentar de amizade, apenas em Portugal prevê-se a disponibilização de 5000 euros.
O financiamento das actividades relacionadas com eventuais deslocações ao estrangeiro será objecto de análise a efectuar junto das respectivas instituições parlamentares e em momento adequado.

Palácio de São Bento, 29 de Março de 2007.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia, Mário Santos David.

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