Debates Parlamentares - Diário 059, p. 6 (2007-05-26)

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6 | II Série C - Número: 059 | 26 de Maio de 2007

do «Relatório EUICS, The burden of crime in the EU, A comparative analysis of the European Survey of Crime and Safety (EU ICS), 2005».

2.1.6 Forças e serviços de segurança Já sob o título Forças e Serviços de Segurança, o relatório procede à análise da actividade operacional das várias forças e serviços de segurança e dos resultados alcançados no âmbito dessas operações.

2.2 — Apreciação interna do relatório

2.2.1 — Valores globais Como nota global relativa ao conjunto do ano de 2006, constata-se que se verificou um acréscimo de 2% nas ocorrências criminais participadas às Forças de Segurança e à Polícia Judiciária, totalizando, no seu conjunto, 391 085 participações (+7831 participações que em 2005).

Apesar de se observar um aumento de 2% em relação ao ano anterior, importa referir que o ano em apreço, quando comparado com os anos anteriores, nomeadamente 2004 e 2003, regista um decréscimo em relação a ambos.
Recorde-se que o crescimento médio anual da criminalidade participada foi nos últimos 10 anos de 2,3%.

2.2.2 — Participações por grandes categorias criminais e por tipos de crime No que concerne às grandes categorias criminais, verificou-se a seguinte variação entre 2005 e 2006:

— Crimes contra as pessoas (+6%); — Crimes contra o património (-1%); — Crimes contra a vida em sociedade (-1,5%); — Crimes contra o Estado (+7,3%); — Crimes previstos em legislação penal avulsa (+15,9%).

Da análise das participações registadas por tipos de crime, que no seu conjunto representam mais de 50% do total de ocorrências registadas, verifica-se que a variação 2005/2006 é a seguinte:

Tipo de crime N.º de ocorrências em 2006 Variação percentual Ofensa à integridade física simples 39 240 +1,9% Ameaça e coacção 19 394 +7,2% Maus tratos do cônjuge ou análogo 14 232 +30% Furto em veículo motorizado 41 633 -11,4% Furto de veículo motorizado 24 486 - 4,8% Furto em residência 23 314 +6,7% Furto em edifício comercial ou industrial 15 849 -6,3% Condução de veículo com TAS ≥ 1,2 g/l 20 132 +1,6% Condução sem habilitação legal 20 235 +22%

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6 | II Série C - Número: 059 | 26 de Maio de 2007do «Relatório EUICS, The burden of crime in the EU, A comparative analysis of the European Survey of Crime and Safety (EU ICS), 2005».2.1.6 Forças e serviços de segurança Já sob o título Forças e Serviços de Segurança, o relatório procede à análise da actividade operacional das várias forças e serviços de segurança e dos resultados alcançados no âmbito dessas operações.2.2 — Apreciação interna do relatório2.2.1 — Valores globais Como nota global relativa ao conjunto do ano de 2006, constata-se que se verificou um acréscimo de 2% nas ocorrências criminais participadas às Forças de Segurança e à Polícia Judiciária, totalizando, no seu conjunto, 391 085 participações (+7831 participações que em 2005).Apesar de se observar um aumento de 2% em relação ao ano anterior, importa referir que o ano em apreço, quando comparado com os anos anteriores, nomeadamente 2004 e 2003, regista um decréscimo em relação a ambos.
Recorde-se que o crescimento médio anual da criminalidade participada foi nos últimos 10 anos de 2,3%.2.2.2 — Participações por grandes categorias criminais e por tipos de crime No que concerne às grandes categorias criminais, verificou-se a seguinte variação entre 2005 e 2006:— Crimes contra as pessoas (+6%); — Crimes contra o património (-1%); — Crimes contra a vida em sociedade (-1,5%); — Crimes contra o Estado (+7,3%); — Crimes previstos em legislação penal avulsa (+15,9%).Da análise das participações registadas por tipos de crime, que no seu conjunto representam mais de 50% do total de ocorrências registadas, verifica-se que a variação 2005/2006 é a seguinte:Tipo de crime N.º de ocorrências em 2006 Variação percentual Ofensa à integridade física simples 39 240 +1,9% Ameaça e coacção 19 394 +7,2% Maus tratos do cônjuge ou análogo 14 232 +30% Furto em veículo motorizado 41 633 -11,4% Furto de veículo motorizado 24 486 - 4,8% Furto em residência 23 314 +6,7% Furto em edifício comercial ou industrial 15 849 -6,3% Condução de veículo com TAS ≥ 1,2 g/l 20 132 +1,6% Condução sem habilitação legal 20 235 +22%Consultar Diário Original

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