8 | II Série C - Número: 076 | 8 de Setembro de 2007

2 — A delegação portuguesa foi chefiada pelo Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, acompanhado pelos seguintes membros:

— Presidente da Comissão dos Assuntos Europeus, Deputado Vitalino Canas; — Secretária-Geral da Assembleia da República, Conselheira Adelina Sá Carvalho; — Dr.ª Madalena Fischer, Assessora Diplomática do Presidente da Assembleia da República; — Sr. João Neves, Chefe de Segurança Pessoal do Presidente da Assembleia da República.

3 — O programa das comemorações (cf. Anexo1) (a) iniciou-se com um Seminário no European University Institute of Fiesole, para o qual foram convidados Deputados dos Parlamentos dos países da União Europeia, assim como investigadores e académicos da área dos assuntos europeus. O seminário foi organizado em três sessões subordinadas aos seguintes temas:

I — Política; II — Economia; III — Sociedade.

4 — As comemorações oficiais tiveram lugar em Roma, com uma cerimónia oficial que se iniciou com as intervenções dos Presidentes das duas Câmaras do Parlamento italiano, Franco Marinari e Fausto Bertinotti. Seguiram-se ainda as intervenções do Presidente do Conselho de Ministros italiano Romano Prodi e do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso.
5 — O Primeiro-Ministro Romano Prodi salientou o facto de a União Europeia estar a viver, neste início de 2007, um importante momento de relançamento do processo europeu depois da crise provocada pela rejeição da proposta de tratado da União nos referendos em França e na Holanda.
Por esta razão, a Itália tem estado a trabalhar com a Alemanha tendo em vista o relançamento do processo europeu, o que se traduzirá na adopção, dentro de dias em Berlim, da «Declaração de Berlim», uma declaração que se pretende curta e sintética de modo a ser compreensível por todos os cidadãos. O Presidente do Conselho italiano pronunciou-se por uma Europa forte, capaz de relançar o crescimento económico, e também por uma Europa alargada. Tendo em vista o futuro da União Europeia, o Presidente Prodi pronunciou-se ainda por uma multiplicação do programa de bolsas Erasmo, via privilegiada para criar uma maior consciência europeia junto das novas gerações.
6 — O Presidente Barroso salientou a necessidade de se procurar uma visão que seja também uma inspiração para os cidadãos europeus, pois é impensável dissociar o sucesso dos últimos 50 anos daquilo que nos espera no futuro. A Europa tem também, nas palavras de Durão Barroso, uma responsabilidade maior em termos internacionais, devendo servir-se do seu peso em termos internacionais para ajudar a resolver alguns problemas.
7 — Após os discursos iniciais, o Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, proferiu a seguinte intervenção:

«Reunidos aqui para comemorar o 50.º aniversário do Tratado de Roma, há que reconhecer que na União Europeia de hoje estamos mais livres, vivemos em paz, estamos mais prósperos e temos maior projecção internacional.
Mas para actuar melhor para o futuro temos de manter um escrutínio rigoroso e reconhecer que a economia não está a crescer, o desemprego persiste, a coesão não está a melhorar e temos problemas com a globalização.
Iniciamos a reforma institucional sem ter garantias para a sua sustentabilidade política.
Esperamos orientações da «Declaração de Berlim», mas não podemos adiar mais a realização de uma «Conferência intergovernamental», de forma a ultrapassar a paralisia institucional em que nos encontramos. Temos de começar essa conferência intergovernamental para acordar num tratado constitucional que possa ser ratificado de modo a entrar em vigor em 2009.
Fizemos um longo caminho nos últimos 50 anos. De guerras e ditaduras passámos para um regime de paz e democracia. Temos de manter uma forte ambição, de modo a construir uma União Europeia unida, forte e livre.»

8 — Finalmente, junta-se ainda o programa de actividades desenvolvido em Itália para comemorar o 50.º aniversário da assinatura do Tratado de Roma. (cf. Anexo 2) (a)