9 | II Série C - Número: 076 | 8 de Setembro de 2007

9 — A delegação contou ainda com o apoio prestado pela Embaixada de Portugal em Roma, sendo ainda de registar o trabalho desenvolvido pelos serviços da Assembleia da República, tanto para a preparação logística como no apoio substancial à Conferência.

Gabinete do Presidente da Assembleia da República, 6 de Setembro de 2007.

(a) Os anexos mencionados encontra-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.

Relatório relativo à participação na Conferência de Presidentes dos Parlamentos dos países da União Europeia, que teve lugar em Bratislava, os dias 24 a 27 de Maio de 2007

1 — Teve lugar em Bratislava, de 24 a 27 de Maio de 2006, mais uma Conferência de Presidentes de Parlamentos da União Europeia.
2 — A delegação portuguesa foi chefiada pelo Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, integrando ainda a Conselheira Adelina Sá Carvalho, Secretária-Geral da Assembleia da República, a Dr.ª Madalena Fischer, Assessora Diplomática do Presidente da Assembleia da República, e o Sr. João Neves, Chefe de Segurança Pessoal do Presidente da Assembleia da República. Localmente acompanharam a delegação portuguesa o Embaixador de Portugal em Bratislava, José Vieira Branco.
3 — Antes do início da Conferência, o Presidente do Parlamento da Eslováquia solicitou um encontro bilateral com o Presidente da Assembleia da República para apurar da disponibilidade e interesse do Parlamento português em vir a assumir a próxima Presidência da Conferência de Presidentes.
Até agora a Presidência desta Conferência tem sido assumida com base na candidatura de um determinado Parlamento, existindo, no entanto, a ideia de que seria melhor adoptar um critério que proporcionasse maior certeza e estabilidade à organização das mesmas. Dentro deste espírito, foi formado um grupo de trabalho a nível técnico que propusesse não só uma melhoria dos sistemas de cooperação entre a Conferência de Presidentes e a COSAC, bem como a consagração e definição do modo de funcionamento das reuniões Parlamentos nacionais/Parlamento Europeu, mas também a forma de designação da Presidência da Conferência de Presidentes. No que respeita a esta questão, na Reunião de Secretários Gerais, acabaram por ser apresentadas as seguintes duas propostas:

i) Atribuição da Presidência da Conferência de Presidentes ao Parlamento do país que detém a Presidência da União Europeia no segundo semestre do ano anterior (proposta que mereceu 18 votos); ii) Atribuição da Presidência da Conferência aos dois países com a Presidência da União Europeia nesse ano, cabendo-lhes consensualizar quem assumiria a organização da reunião de Secretários-Gerais e quem assumiria a organização da reunião de Presidentes (proposta que mereceu 14 votos).

O Presidente da Assembleia da República afirmou que nada tinha a obstar à proposta que tinha recolhido a maioria dos votos e que o Parlamento português estaria disponível para assumir a Presidência da Conferência para o período de 1 de Julho de 2007 a 1 de Julho de 2008, caso fosse essa a decisão da Conferência de Presidentes.
4 — Participaram na Conferência de Presidentes dos Parlamentos delegações de todos os Parlamentos da União Europeia, assim como também dos países candidatos. O Parlamento Europeu esteve representado através do seu Vice-Presidente, responsável pelas relações do Parlamento Europeu com os Parlamentos nacionais, Deputado Manuel dos Santos (cf. Anexo1, lista de participantes) (a).
5 — O programa dos trabalhos (cf Anexo 2) (a) iniciou-se, de acordo com o programa, com uma intervenção do Presidente do Parlamento da Eslováquia, Sr.Pavol Paska, que salientou o facto de os Parlamentos nacionais constituírem o órgão central dos sistemas políticos da União Europeia, desempenhando um papel essencial e insubstituível nas democracias modernas. Bratislava tem assim a maior honra em poder acolher, pela primeira vez, a Conferência de Presidentes de Parlamentos da União Europeia, pois é graças ao sucesso de integração europeia que a Eslováquia