23 | II Série C - Número: 002 | 26 de Setembro de 2007

Esta melhoria é explicada por um aumento do peso da receita corrente no PIB (+ 0,4 p.p.) superior ao aumento da despesa corrente (+ 0,2 p.p.). É também explicada pela redução do peso no PIB das despesas de capital (em 0,2 p.p.) (ver Tabela 5) 2.2.2 — No tocante à execução orçamental em 2005 apurou-se que o valor do saldo global dos serviços integrados é melhor do que o previsto no Orçamento do Estado Rectificativo para 2005 em 1300 milhões de euros (ou 0,9 p.p. do PIB). Esta melhoria deve-se às despesas correntes terem ficado 0,6 p.p. do PIB abaixo do nível previsto no Orçamento do Estado Rectificativo (apresentando uma taxa de execução de 98%) e às despesas de capital terem igualmente ficado 0,4 p.p. do PIB abaixo do previsto (apresentando uma taxa de execução de 85%).
2.2.3 — A Tabela 6 apresenta mais em detalhe a execução da receita dos serviços integrados. É de realçar o crescimento de 11% em termos nominais dos impostos indirectos face à execução de 2004, em grande medida resultante das alterações introduzidas pelo Orçamento do Estado Rectificativo para 2005 nas taxas do IVA.
5 Os impostos directos cresceram a um ritmo inferior ao do PIB nominal.

2.2.4 — A Tabela 7 apresenta a classificação funcional da despesa dos serviços integrados. Verifica-se uma redução em 0,4 p.p. do peso no PIB das Funções Gerais de Soberania (a qual é devida sobretudo à redução das despesas com os serviços gerais da Administração Pública e com a Defesa Nacional). A taxa de execução das Funções Gerais de Soberania face ao Orçamento do Estado Final para 2005 ficou em 85% (94% do Orçamento do Estado para 2005).
5 O atingir de uma taxa de execução de 100% nos impostos indirectos é igualmente explicado pelo facto de o consumo privado ter crescido mais do que o previsto no Orçamento do Estado Rectificativo para 2005.

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