7 | II Série C - Número: 002 | 26 de Setembro de 2007

Em 2004 as despesas efectivas dos serviços e fundos autónomos que registaram os valores das suas contas de gerência no sistema informático do qual foram extraídos os mapas da conta, excluindo as transferências para outros SFA, ascenderam a € 26 795,7 milhões, o que constitui um acréscimo de € 4277,1 milhões (19,0%). No valor total das despesas e na variação em relação ao ano anterior, destaca-se: — Aquisição de bens e serviços correntes, que ascendeu a € 6821,1 milhões (19,0% do total da despesa), tendo tido um acréscimo de € 3197,5 milhões (88,2%), que se verificou, essencialmente, nos organismos do Ministério da Saúde (mais € 3124,6 milhões em relação ao ano anterior). Neste Ministério as despesas do IGIF com esta classificação económica passaram de € 32,6 milhões, em 2003, para € 1527,7 milhões, em resultado da alteração da classificação das verbas transferidas para os hospitais sociedades anónimas de capitais públicos, antes classificadas como transferências para sociedades não financeiras públicas. Em organismos de outros Ministérios, em 2004, as principais despesas referentes à classificação em apreço verificaram-se no IEFP (€ 101,3 milhões), no INGA e IFADAP (totalizando € 75,4 milhões), no Instituto de Estradas de Portugal (€ 66,1 milhões), Manutenção Militar e Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento (€ 46,7 milhões). No seu conjunto, os organismos do ensino superior, incluindo os seus serviços sociais, registaram neste agrupamento € 314,2 milhões; — Transferências correntes e de capital (outras), correspondendo a um conjunto de rubricas de classificação económica totalizando, em 2004, € 7525,6 milhões, merecendo destaque os seguintes três grupos: Transferências para famílias (excluindo empresários em nome individual), que ascenderam a € 6403,7 milhões, mais € 504,0 milhões do que no ano anterior. Na sua maior parte trata-se de verbas pagas pela CGA (€ 5502,1 milhões, em 2003, e € 6026,5 milhões em 2004), que verificaram um acréscimo de € 524,4 milhões (9,5%); Transferências para sociedades e empresários em nome individual, que totalizaram € 710,9 milhões, o que representou uma redução de € 1518,4 milhões em relação ao ano anterior. Em 2004, aquela importância foi paga, essencialmente, pelo IFADAP (€ 305,8 milhões, tendo havido uma quebra de € 19,1 milhões), IAPMEI (€ 197,1 milhões, representando uma quebra de € 133,4 milhões), Fundo de Acidentes de Trabalho (€ 96,2 milhões, uma quebra de € 3,7 milhões e o Instituto de Estradas de Portugal (€ 50,4 milhões, com uma quebra de € 101,4 milhões). A maior parte desta redução é devida à evolução registada no Ministério da Saúde, em que essas transferências passaram de € 1251,2 milhões, em 2003, para apenas € 2,8 milhões em 2004 (relativamente ao IGIF esses valores foram, respectivamente, de € 1239,4 milhões e € 0,7 milhões), em sentido inverso do verificado na rubrica aquisição de bens e serviços, pela razão aí referida; Transferências para instituições sem fins lucrativos, que ascenderam a € 397,9 milhões, representado mais € 29,8 milhões do que no ano anterior. Essa verba foi paga essencialmente pelo IFADAP (€ 88,9 milhões), IGIF (€ 71,8 milhões), Instituto do Desporto de Portugal (€ 51,7 milhões), IAPMEI (€ 56,3 milhões) e Fundação para a Ciência e Tecnologia (€ 46,5 milhões); — Despesas com pessoal, que ascenderam a € 3975,8 milhões, representando um acréscimo de 3,1% em relação ao ano anterior. Por departamento ministerial, em 2004, registaram maiores montantes dessas despesas os organismos dos Ministérios da Saúde (€ 2217,3 milhões), da Ciência, Inovação e Ensino Superior (€ 1038,6 milhões) e, mais distanciadamente, dos Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho (€ 222,3 milhões), da Justiça (€ 91,3 milhões), e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (€ 84,4 milhões); — Activos financeiros, que ascenderam a € 3580,6 milhões (representando um acréscimo de 54,9%), distinguindo-se: Quanto ao prazo das aplicações, trata-se na sua maior parte de aplicações de curto prazo em depósitos, certificados de depósito e poupança, títulos a curto prazo e empréstimos a curto prazo, que totalizaram € 2345,9 milhões, dos quais € 2246,5 milhões emitidos pelo Estado, onde se destaca a CGA (€ 2084,6 milhões) e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (€ 113,7 milhões). A esse valor acrescem as aplicações do Fundo de Estabilização Tributário (€ 99,0 milhões), erradamente classificadas como títulos a curto prazo (emitidos) por serviços e fundos autónomos; As aplicações efectuadas pelo FRDP registadas como títulos de médio e longo prazo/Estado (€ 574,2 milhões) e aumentos de capital de sociedades não financeiras públicas (€ 136,9 milhões), totalizando € 711,1 milhões; As restantes aplicações totalizaram € 523,7 milhões (em títulos e empréstimos a médio e longo prazo, acções e outras participações e outros activos financeiros), onde se destaca o IAPMEI (€ 217,2 milhões), o INH (€ 175,5 milhões) e o Instituto de Turismo de Portugal (€ 95,0 milhões);

— Passivos financeiros, no montante de € 2297,8 milhões (que representa um crescimento de 103,2%), do qual: