2 | II Série C - Número: 004 | 6 de Outubro de 2007

COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS

Relatório da visita de trabalho de uma delegação da Comissão à Bulgária e Roménia, que decorreu entre os dias 13 e 19 de Junho de 2007

I — Introdução

A visita de trabalho de uma delegação da Comissão de Assuntos Europeus (CAE) à Bulgária e à Roménia decorreu entre os dias 13 e 19 de Junho de 2007.
Pretendeu-se, com esta iniciativa, dar as boas-vindas aos novos membros da União Europeia (UE), bem como preparar a vertente parlamentar da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.
Neste contexto foi organizada, em conjunto com as comissões homólogas dos Parlamentos nacionais dos dois países, a visita de trabalho aqui relatada, que envolveu reuniões não só nos Parlamentos como, igualmente, com diversos membros dos respectivos governos.
Participaram na visita o Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Vitalino Canas, do PS, e ainda os Deputados Paula de Deus, do PS, Maria Ofélia Moleiro, do PSD, e Nuno Magalhães, do CDS-PP. A delegação foi acompanhada pela assessora da Comissão de Assuntos Europeus, Cristina Neves Correia.
O programa detalhado da visita consta do Anexo 1, que faz parte integrante deste relatório.
Para além da presente introdução, o relatório será ainda composto por um capítulo dedicado à visita à Bulgária, outro à Roménia, seguidos de uma conclusão.

1 — Bulgária

As reuniões de trabalho na Bulgária decorreram nos dias 14 e 15 de Junho, de acordo com o seguinte programa:

Quinta-feira, 14 de Junho: 9.30 — 10.45: Reunião com a Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia Nacional.
11.00 — 12.00: Reunião com a Comissão de Negócios Estrangeiros da Assembleia Nacional.
14.30 — 15.30: Reunião com o Sr. Vice-Ministro dos Assuntos Internos, Boiko Kotzev.
15.30 — 16.30: Reunião com o Sr. Vice-Ministro da Agricultura e Florestas, Dimitar Peichev.

Sexta-feira, 15 de Junho: 10.30 — 11.00: Audiência com o Presidente da Assembleia Nacional Búlgara, Georgi Pirinski.
14.00 — 15.15: Reunião com a Sr.ª Ministra dos Assuntos Europeus, Gergana Grancharova.
15.30 — 17.00: Reunião com o Vice-Ministro da Justiça, Margarit Ganev.

De destacar, ainda, os almoços de trabalho oferecidos pelo Vice-Presidente da Assembleia Nacional, Filip Dimitrov, e pelo Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Bulgária-Portugal, no qual participou, igualmente, o Director da Direcção de Serviços da União Europeia da Assembleia Nacional, Dencho Georgiev.
As reuniões, quer com os membros do Governo quer com os membros do Parlamento, decorreram de acordo com um padrão relativamente fixo. Com efeito, numa primeira parte os anfitriões davam as boas-vindas e o Presidente da Comissão de Assuntos Europeus apresentava a delegação e explicava o contexto da visita.
Terminada esta fase, os anfitriões e a delegação da Comissão de Assuntos Europeus abordavam questões de interesse comum.
Os temas abordados, parcialmente repetidos ao longo das diversas reuniões, foram os seguintes:

1) Relações bilaterais: todos os interlocutores, sem excepção, referiram as boas relações bilaterais entre a Bulgária e Portugal e agradeceram o apoio de Portugal em todas as etapas do processo de adesão. Foi ainda frequentemente salientada a dimensão média dos dois países como mais um factor de aproximação entre ambos e de reforço dos Estados de dimensão média na União Europeia. Em relação às relações interparlamentares, a Assembleia Nacional tem um Grupo de Amizade Bulgária-Portugal, que, até ao momento, não tem congénere na Assembleia da República; 2) Prioridades da Presidência Portuguesa: em todas as reuniões foram focadas as expectativas em relação à Presidência Portuguesa, nomeadamente a Cimeira União Europeia-África, o apoio de Portugal à libertação