4 | II Série C - Número: 004 | 6 de Outubro de 2007

13) Abolição das fronteiras internas e a adesão da Bulgária a Shengen: em todas as reuniões em que este tema foi abordado foi expressa a intenção de adesão da Bulgária ao Espaço Shengen em 2010. De salientar, ainda, a aspiração da Bulgária em organizar um sistema sólido de protecção de fronteiras, tanto a terrestre como a marítima; 14) Migrações: tratou-se de um tema focado na quase totalidade das reuniões, por assumir particular relevância para Estados da periferia da União Europeia, como Portugal e a Bulgária. Tal como a delegação portuguesa, também os políticos búlgaros defenderam a proibição de os Estados-membros realizarem processos de regularização extraordinária de imigrantes, uma vez que esse tipo de decisões se reflectia em todos os membros da União Europeia. Expressaram ainda o seu ponto de vista sobre a componente de solidariedade no tratamento dos imigrantes, acrescentando que essa solidariedade tem que ser transversal a todos os membros e não circunscritas aos Estados que sofrem as pressões migratórias como os do Mediterrâneo; 15) O sector da floresta: a questão da floresta, em particular dos factores que a ameaçam, como a desertificação das áreas rurais e os fogos, foi discutida durante a reunião no Ministério da Agricultura. Com efeito, o Vice-Ministro referiu que, há alguns anos, a Bulgária também era frequentemente assolada por fogos e que a madeira ardida era vendida a preços muito aliciantes. Entretanto a legislação foi alterada, proibindo a venda de madeira ardida, o que diminui a incidência de fogos em cerca de 90%. Os principais meios de combate aos fogos e outras catástrofes naturais pertencem ao Ministério do Interior e as administrações locais também dispõem de alguns. Em casos de catástrofes de envergadura é ainda possível a intervenção do exército e dos privados; 16) Segurança alimentar: em relação a esta questão, e na sequência de diversas reformas, foram encerradas mais de 700 explorações que não apresentavam condições de segurança, o que equivale a 70% das fábricas do sector. Até ao fim do ano em curso previa-se que 10 a 15% dessas explorações também fossem encerradas, na sequência de novas inspecções. Entretanto estão abrir novas fábricas com as condições exigidas; 17) Cooperação dos países do Mar Negro: em diversas reuniões foram explicados as três vertentes da Organização para a Cooperação Económica do Mar Negro (que funciona desde 1992, com a participação da Turquia, Bulgária, Roménia, Moldávia, Ucrânia, Geórgia, Arzebeijão, Grécia e Sérvia), a saber economia, energia e transportes, políticas e legislativas, culturais e sociais.

2 — Roménia

As reuniões na Roménia decorreram nos dias 14 e 15 de Junho, de acordo com o seguinte programa: Segunda-feira, 18 de Junho: 9:30: Reunião com o Chefe da Representação da Comissão Europeia, Donato Chiarini.
11:00: Reunião com o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Adrian Ciocanea.
12:30: Reunião com o Secretário de Estado para os Assuntos Europeus e Euro-Atlânticos, Adrian Cosmin Vierita.
13:30: Encontro bilateral entre os Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus portuguesa e romena, Deputados Vitalino Canas e Viorel Hrebenciuc.
16:15: Reunião com os membros do Grupo de Amizade com Portugal.
17:00: Reunião com o Secretário-geral da Câmara dos Deputados, Valeriu Ştefan Zgonea.
17:45: Reunião com o Vice-Presidente do Senado romeno, Doru-Ioan Taracila.

Terça-feira, 19 de Junho: 10:00: Reunião com a Comissão de Assuntos Europeus.
11:30: Reunião com o Director do Instituto Europeu da Roménia, Nicolae Idu.

Tal como na Bulgária, também na Roménia ocorreram reuniões com membros do Parlamento e do Governo. Para além das referidas reuniões, registou-se ainda um encontro com o Chefe da Representação Permanente da Comissão Europeia, bem como com o Director do Instituto Europeu.
Também aqui, as reuniões decorreram de acordo com um padrão idêntico ao já registado na Bulgária em que, numa primeira parte, os anfitriões davam as boas-vindas e o Presidente da Comissão de Assuntos