2 | II Série C - Número: 012 | 17 de Novembro de 2007

COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS PLANO DE ACTIVIDADES RELATIVO À 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA

Durante a 3.ª Sessão Legislativa a Comissão de Assuntos Europeus (CAE) propõe-se desenvolver as seguintes actividades:

1 — Reuniões/ Audições/ Audiências

1.1 — Actividade a realizar na Assembleia da República Prevê-se que a CAE realize, em média, três reuniões por mês. A essas reuniões deverão acrescer cerca de três audiências/audições a entidades estrangeiras, nomeadamente Delegações de outros parlamentos da União Europeia.
Encontra-se já em fase de agendamento, para o próximo mês de Dezembro, uma audição para debater o Programa Legislativo e de Trabalho da Comissão Europeia para 2008, com a presença de S. Ex.ª o Sr.
Presidente da Assembleia da República, a participação do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, os Deputados das Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas e os Deputados eleitos por Portugal ao Parlamento Europeu e a Representação Permanente da Comissão Europeia em Portugal.
A CAE reúne também com o Ministro dos Negócios Estrangeiros e com o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, antes e depois dos Conselhos Europeus.

1.1 — Audições descentralizadas A actividade da CAE tem-se pautado por uma estratégia de aproximação aos cidadãos, da qual faz parte a organização de conferências e audições públicas, não só no Palácio de São Bento como de forma descentralizada.
Neste contexto, prevê-se a realização de duas audições públicas descentralizadas, a saber:

a) Uma audição pública, em Évora, de acompanhamento de iniciativas europeias, ao abrigo da Lei n.º 43/2006 – data prevista: Janeiro de 2008; b) Uma audição pública descentralizada sobre o Tratado Reformador – data prevista: 1.º Trimestre de 2008.

2 — Viagens/ Deslocações ao Estrangeiro

2.1 — Participação na COSAC Encontram-se já agendadas as reuniões da Conferência de Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus e da COSAC, na Eslovénia, respectivamente a 17 e 18 de Fevereiro e 7, 8 e 9 de Maio de 2008.
Poderá ainda ocorrer a Conferência de Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus a organizar pela Presidência francesa, durante o mês de Julho (embora não se encontre ainda agendada).

2.2 — Outras Deslocações

Durante a segunda sessão legislativa, a CAE planeou efectuar deslocações, quer aos novos Estadosmembros da UE quer a alguns países candidatos.
Após a realização da visita de trabalho à Bulgária e à Roménia, no passado mês de Junho, a convicção sobre a utilidade deste tipo de iniciativa, não só foi reiterada como reforçada.
Neste contexto, a CAE propõe-se efectuar uma das visitas de trabalho planeadas para a X Legislatura, a saber: à Croácia e à Turquia, que não foi realizada em 2007. Do mesmo modo, devido a convites subsequentes e contactos entretanto mantidos com outras Comissões de Assuntos Europeus, coloca-se a hipótese de uma segunda visita durante 2008 a Chipre e a Malta.