O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

6. Bélgica Conseil Supérieur de l'Audiovisuel de la Communauté Française http://www.csa.be

Composição: Número de membros: 10; Duração do mandato: 5 anos para 4 membros; 4 anos para 6 membros; Reeleição: Sim; Eleição/Nomeação: Parlamento - 7 membros; Governo - 3 membros.

Medienrat of the German speaking Community of Belgium http://www.medienrat.be/

Vlaamse Regulator voor de Media http://www.vlaamseregulatormedia.be/

Composição: Número de membros: 5 (Conselho Geral); 13 (Conselho para a Imparcialidade e Protecção das Minorias); Duração do mandato: 6 anos.

7. Bósnia - Herzegovina Regulatorna agencija za komunikacije (Communication Regulatory Agency CRA) http://www.rak.ba/

Composição: Número de membros: 7; Duração do mandato: 4 anos; Reeleição: Sim, para mais um mandato; Eleição/Nomeação: Os procedimentos de nomeação dos membros do Conselho estão previstos na Lei das Telecomunicações. Este diploma prevê que a entidade reguladora integra 7 membros nomeados pelo Conselho de Ministros, de entre uma lista de candidatos propostos pelo Conselho da Agência (esta lista contém II SÉRIE-C — NÚMERO 17
__________________________________________________________________________________________________________
84


Consultar Diário Original