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Sábado, 12 de Janeiro de 2008 II Série-C — Número 21

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Grupos parlamentares: Grupo Parlamentar do BE: — Nova distribuição dos Deputados pelas comissões parlamentares permanentes.
Grupo Parlamentar de Os Verdes: — Substituição do Deputado Francisco Madeira Lopes em três comissões parlamentares.
Comissões parlamentares: Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: — Composição da Subcomissão de Administração Interna e da Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais.
Comissão de Assuntos Europeus: — Relatório de participação da Assembleia da República na reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu (AFCO), que se realizou em Bruxelas, no dia 11 de Setembro de 2007.
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional: — Indicação dos Presidentes da Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e da Subcomissão de Turismo.
Comissão de Educação: — Regulamento da Comissão.
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações: — Idem.
— Programa de actividades 2007/2009.
Comissão de Saúde: — Idem.