Debates Parlamentares - Diário 021, p. 2 (2008-01-12)

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2 | II Série C - Número: 021 | 12 de Janeiro de 2008

GRUPO PARLAMENTAR DO BE

Nova distribuição dos Deputados pelas comissões parlamentares permanentes

Para os devidos efeitos, encarrega-me o Presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda de informar V. Ex.ª, Sr. Presidente da Assembleia da República, que, em virtude da retoma do mandato do Deputado Fernando Rosas, a distribuição dos Deputados do Bloco de Esquerda nas comissões parlamentares permanentes passa a ser a seguinte:

1.ª Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: Helena Pinto (efectiva) e Luís Fazenda (suplente); 2.ª Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas: Fernando Rosas; 3.ª Comissão de Defesa Nacional: Fernando Rosas; 4.ª Comissão de Assuntos Europeus: João Semedo; 5.ª Comissão de Orçamento e Finanças: Francisco Louçã; 6.ª Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional: Luís Fazenda; 7.ª Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território: Luís Fazenda; 8.ª Comissão de Educação e Ciência: Ana Drago; 9.ª Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações: Helena Pinto; 10.ª Comissão de Saúde: João Semedo; 11.ª Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública: Mariana Aiveca; 12.ª Comissão de Ética, Sociedade e Cultura: José Moura Soeiro (efectivo) e Fernando Rosas (suplente).

Assembleia da República, 3 de Janeiro de 2008.
A Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar, Cláudia Oliveira.

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GRUPO PARLAMENTAR DE OS VERDES

Substituição do Deputado Francisco Madeira Lopes em três comissões parlamentares

Na sequência da substituição temporária do Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes, venho informar V.
Ex.ª, Sr. Presidente da Assembleia da República, que o Sr. Deputado José Miguel Gonçalves irá integrar as seguintes comissões parlamentares permanentes:

6.ª Comissão — Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional; 8.ª Comissão — Educação e Ciência; 10.ª Comissão — Saúde.

Assembleia da República, 3 de Janeiro de 2008.
A Presidente do Grupo Parlamentar, Heloísa Apolónia.

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COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS

Composição da Subcomissão de Administração Interna e da Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais

Pela presente, informo V. Ex.ª que a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias aprovou, na sua reunião de 12 de Dezembro de 2007, a criação das respectivas Subcomissões, com a seguinte composição:

2 | II Série C - Número: 021 | 12 de Janeiro de 2008GRUPO PARLAMENTAR DO BENova distribuição dos Deputados pelas comissões parlamentares permanentesPara os devidos efeitos, encarrega-me o Presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda de informar V. Ex.ª, Sr. Presidente da Assembleia da República, que, em virtude da retoma do mandato do Deputado Fernando Rosas, a distribuição dos Deputados do Bloco de Esquerda nas comissões parlamentares permanentes passa a ser a seguinte:1.ª Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: Helena Pinto (efectiva) e Luís Fazenda (suplente); 2.ª Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas: Fernando Rosas; 3.ª Comissão de Defesa Nacional: Fernando Rosas; 4.ª Comissão de Assuntos Europeus: João Semedo; 5.ª Comissão de Orçamento e Finanças: Francisco Louçã; 6.ª Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional: Luís Fazenda; 7.ª Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território: Luís Fazenda; 8.ª Comissão de Educação e Ciência: Ana Drago; 9.ª Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações: Helena Pinto; 10.ª Comissão de Saúde: João Semedo; 11.ª Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública: Mariana Aiveca; 12.ª Comissão de Ética, Sociedade e Cultura: José Moura Soeiro (efectivo) e Fernando Rosas (suplente).Assembleia da República, 3 de Janeiro de 2008.
A Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar, Cláudia Oliveira.———GRUPO PARLAMENTAR DE OS VERDESSubstituição do Deputado Francisco Madeira Lopes em três comissões parlamentaresNa sequência da substituição temporária do Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes, venho informar V.
Ex.ª, Sr. Presidente da Assembleia da República, que o Sr. Deputado José Miguel Gonçalves irá integrar as seguintes comissões parlamentares permanentes:6.ª Comissão — Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional; 8.ª Comissão — Educação e Ciência; 10.ª Comissão — Saúde.Assembleia da República, 3 de Janeiro de 2008.
A Presidente do Grupo Parlamentar, Heloísa Apolónia.———COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIASComposição da Subcomissão de Administração Interna e da Subcomissão de Justiça e Assuntos PrisionaisPela presente, informo V. Ex.ª que a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias aprovou, na sua reunião de 12 de Dezembro de 2007, a criação das respectivas Subcomissões, com a seguinte composição:

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