5 | II Série C - Número: 037 | 28 de Junho de 2008

Enquadramento internacional — principais hipóteses
2007 Previsão 2008 2009 2010 2011 Procura externa Relevante para Portugal Taxa de variação, em % 5,5 4,9 4,2 6,7 6,7 Preço do Petróleo (Brent) USD/barril 72,5 115,5 109 109 109 Taxa de câmbio efectiva nominal para Portugal Taxa de variação, em % 0,8 2,4 0,2 0,0 0,0 Taxa de câmbio 1 euro = … USD Média anual 1,37 1,55 1,57 1,57 1,57 Taxa de juro de curto prazo Média anual, % 4,3 4,3 3,8 3,8 3,8 Taxa de juro de longo prazo Média anual, % 4,4 4,3 4,2 4,2 4,2 Fontes: Comissão Europeia e Ministério das Finanças e da Administração Pública Fonte: Relatório de Orientação da Política Orçamental 2008

Indicadores da economia portuguesa

Taxas de variação real (em %) 2007 Previsão 2008 2009 2010 2011 PIB Consumo Privado Consumo Público Investimento (FBCF) Exportações Importações 1,8 1,5 -0,3 3,2 7,3 5,5 1,5 1,4 -1,1 3,5 5,3 4,3 2,0 1,7 -0,6 5,5 4,7 4,5 2,2 1,8 -0,3 5,7 5,1 5,0 2,2 1,9 1,1 5,5 5,2 5,3 Taxca de desemprego (%) 8,0 7,6 7,4 7,2 6,9 Emprego total (taxa de variação, (%) 0,2 0,08 1,0 1,1 1,1 Taxa de inflação (%) (a) 2,5 2,6 2,2 2,0 2,0 Saldo Conjunto das Balanças Correntes e de Capital (% do PIB) -8,6 -8,5 -8,7 -8,7 -8,6 Nota: (a) Medida pela variação média anual do Índice de Preços no Consumidor Fontes: INE e Ministério das Finanças e da Administração Pública Fonte: Relatório de Orientação da Política Orçamental 2008

Finanças públicas

Finanças públicas em 2007: O relatório apresenta uma comparação entre o que se conseguiu com o esforço de consolidação orçamental em resultado das medidas adoptadas e o que sucederia com um cenário de não alteração da política orçamental.
Partindo do pressuposto de que as receitas e despesas correntes evoluiriam a uma taxa de crescimento média, dos últimos quatro anos, respectivamente, de 6,35% e de 4,7% e de que as receitas e despesas de capital manteriam o valor real de 2005, teríamos em 2007, um défice orçamental de 7,4% do PIB, mais 1,3 p.p.
face ao registado em 2005. Assim, será legítimo concluir que as medidas aplicadas desde 2005 permitiram uma poupança de 4,8% do PIB.
Na redução verificada no défice de 2005 de 6,1% para 2007 de 2,6% do PIB, constatamos uma diminuição de 3,5 p.p., e que resultou da diminuição de 1,9 p.p. do peso da despesa pública no PIB; e de 1,6 p.p. do aumento do peso da receita.

Receita: Em 2007 o aumento da receita corrente face ao ano anterior foi de 1,0 p.p. do PIB, devido à evolução dos impostos sobre rendimentos e património e das contribuições sociais efectivas.
A evolução da receita dos impostos directos reflectiu, em particular, o aumento da base tributável em sede de IRC, justificada pelo incremento do número de empresas com impostos a pagar, pela melhoria nos resultados de algumas grandes empresas e pelo combate à fraude e evasão fiscal, bem como pela melhoria de eficiência fiscal.

Despesa: Em 2007 a despesa total em percentagem do PIB manteve a trajectória de redução iniciada em 2006, com uma redução de 0,5 p.p. do PIB. Esta evolução reflecte o comportamento da despesa corrente primária, que