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6 | II Série C - Número: 037 | 28 de Junho de 2008

reduziu o seu peso em 0,6 p.p. Para este resultado contribuiu a redução das despesas com pessoal e subsídios.
No que concerne às prestações sociais, e à semelhança do ocorrido em 2006, o aumento observado destas contrariou os efeitos que resultariam da diminuição registada na rubrica de despesas com o pessoal devido à empresarialização dos hospitais.
A despesa corrente, juros, desacelerou em 2007 devido à diminuição relativa da dívida.

Dívida pública: Em 2007 a dívida pública em percentagem do PIB diminuiu face ao ano anterior. A redução é devido ao saldo primário positivo e a «outros efeitos» que reflectiram em grande parte as operações de privatização ocorridas.

Execução orçamental no 1.º trimestre de 2008

Verificamos uma melhoria do défice do Estado, quando comparado com o mesmo período do ano anterior, passando de 1263,4 para 865,7 milhões de euros, traduzindo-se numa melhoria de 397,7 milhões de euros.

Execução orçamental do Estado (milhões de euros)

2007 2008 Variação Homóloga (%) 1º trim. 2º trim.
Receita 8.643,7 8.967,3 3,7 Receita fiscal 7.983,3 8.061,7 1,0 Despesa total 9.907,1 9.833,0 -0,7 Despesa total primária 9.335,0 9.335,2 0,0 Despesa corrente primária 8.559,6 8.774,2 2,5 Despesa de capital 775,4 561,0 -27,7 Saldo global -1.263,4 -865,7 Saldo primário -691,3 -367,0 Nota: Os valores encontram-se expressos em Contabilidade Pública (recebimentos e pagamentos) Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública Fonte: Relatório de Orientação da Política Orçamental 2008

Durante este período verificou-se um decréscimo da despesa total e, simultaneamente, um aumento da receita total face ao período homólogo de 2007.

Receita: A receita total apresentou no primeiro trimestre de 2008 um acréscimo de 3,7% em termos homólogos.
Para esta evolução contribuiu a receita fiscal com um crescimento de 1% face a igual período do ano anterior, tendo os impostos directos crescido 5,1% e os impostos indirectos decrescido 1,1%.
Relativamente aos impostos directos, o IRC, registou uma variação homóloga positiva de 15%.
Na variação dos impostos indirectos contribuiu essencialmente o comportamento da receita do imposto sobre o tabaco com uma variação homóloga de — 41,9%.
Na receita não fiscal constatamos um aumento de 37,1%, que reflecte, essencialmente, segundo o relatório, o aumento das «reposições não abatidas nos pagamentos».