12 | II Série C - Número: 043 | 23 de Julho de 2008

2008-03-19 Aspectos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiro Dr. Alberto Soares — Presidente do Instituto de Gestão do Crédito Público 2008-03-12 Aspectos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiro Prof. Doutor Abel Mateus — Presidente da Autoridade da Concorrência 2007-03-05 Aspectos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiro Dr. Fernando Nogueira — Presidente do Instituto de Seguros de Portugal 2008-02-21 Factos ocorridos no BCP e supervisão bancária Dr. Filipe Pinhal — ex-Presidente do Conselho de Administração do BCP e seu fundador 2008-02-13 Conta Geral do Estado 2006 Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Ministro de Estado e das Finanças, Secretário de Administração Pública, Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
2008-02-12 Conta Geral do Estado 2006 Tribunal de Contas 2008-02-06 Relatório de actividades do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, relativo aos anos de 2004 a 2006 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais 2008-01-29 Crise na supervisão bancária e a evolução financeira internacional Ministro de Estado e das Finanças 2008-01-25 Questões relacionadas com o procedimento administrativo e judicial tributário Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 2008-01-24 Supervisão bancária Dr. Carlos Tavares — Presidente da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários 2008-01-18 Supervisão bancária Governador do Banco de Portugal 2008-01-16 Relatório de Inspecção aos Serviços de Finanças Provedoria de Justica 2007-11-28 Apresentação do Relatório Anual do Tribunal de Contas Europeu referente ao exercício do ano de 2006 Dr. Vítor Caldeira — Juiz do Tribunal de Contas Europeu
2007-11-14 Apreciação da proposta de lei n.º 162/X — Orçamento do Estado para 2008 Associação Nacional de Freguesias 2007-11-13 Apreciação da proposta de lei n.º 162/X — Orçamento do Estado para 2008 ANMP — Associação Nacional dos Municípios Portugueses 2007-11-20 Apreciação na especialidade da proposta de lei n.º 162/X — Orçamento do Estado para 2008 Ministro de Estado e das Finanças 2007-11-16 Apreciação na especialidade da proposta de lei n.º 162/X — Orçamento do Estado para 2008 Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2007-11-16 Apreciação na especialidade da proposta de lei n.º 162/X — Orçamento do Estado para 2008 Ministro da Educação 2007-11-16 Apreciação na especialidade da proposta de lei n.º 162/X — Orçamento do Estado para 2008 Ministro da Saúde 2007-11-15 Apreciação na especialidade da proposta de lei n.º 162/X — Orçamento do Estado para 2008 Ministro dos Assuntos Parlamentares, Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local 2007-11-15 Apreciação na especialidade da proposta de lei n.º 162/X — Orçamento do Estado para 2008 Ministro da Justiça 2007-11-15 Apreciação na especialidade da proposta de lei n.º 162/X — Orçamento do Estado para 2008 Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Secretário de Estado da Administração Pública 2007-11-14 Apreciação na especialidade da proposta de lei n.º 162/X — Orçamento do Estado para 2008 Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 2007-11-14 Apreciação na especialidade da proposta de lei n.º 162/X — Orçamento do Estado para 2008 Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social 2007-11-14 Apreciação na especialidade da proposta de lei n.º 162/X — Orçamento do Estado para 2008 Ministro da Economia e da Inovação 2007-11-13 Apreciação na especialidade da proposta de lei n.º 162/X — Orçamento do Estado para 2008 Ministro da Administração Interna 2007-11-13 Apreciação na especialidade da proposta de lei n.º 162/X — Orçamento do Estado para 2008 Ministro da Cultura 2007-11-13 Apreciação na especialidade da proposta de lei n.º 162/X — Orçamento do Estado para 2008 Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 2007-11-12 Apreciação na especialidade da proposta de lei n.º 162/X — Orçamento do Estado para 2008 Ministro da Defesa Nacional