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13 | II Série C - Número: 043 | 23 de Julho de 2008


2007-11-12 Apreciação na especialidade da proposta de lei n.º 162/X — Orçamento do Estado para 2008 Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2007-11-12 Apreciação na especialidade da proposta de lei n.º 162/X — Orçamento do Estado para 2008 Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 2007-11-09 Apreciação na especialidade da proposta de lei n.º 162/X — Orçamento do Estado para 2008 Ministro da Presidência 2007-10-31 Situação da economia portuguesa face às decisões do Banco Central Europeu quanto às taxas de juro Governador do Banco de Portugal 2007-10-29 Apreciação na generalidade da proposta de lei n.º 162/X — Orçamento do Estado para 2008 Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social 2007-10-25 Apreciação na generalidade da proposta de lei n.º 162/X — Orçamento do Estado para 2008 Ministro de Estado e das Finanças 2007-09-18 Apresentação dos resultados do ECOFIN Informal do Porto Ministro de Estado e das Finanças

VI — Audiências (nove)

A Comissão realizou as seguintes audiências: Data entrada Assunto Entidades 2008-07-10 Intercambio de experiencias Presidente do Tribunal de Contas da Ucrânia 2008-06-19 Questões relacionadas com as dificuldades de renegociação de créditos bancários Amina Aly Ebrahim Sousa e Irene Sebastião 2008-06-19 Redução da taxa de IVA dos cereais de pequeno-almoço AFLOC — Associação Portuguesa de Produtores de Flocos de Cereais 2008-05-21 Apresentação do Relatório de Avaliação da Estratégia de Lisboa referente ao período de Abril/2006 a Dezembro/2007 Associação Industrial Portuguesa — AIP, Confederação da Indústria Portuguesa 2007-11-15 Regime Contributivo dos Docentes do Ensino Particular e Cooperativo a contemplar na proposta de lei n.º 162/X — Orçamento do Estado para 2008 Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo 2007-11-15 Proposta de lei n.º 162/X — Orçamento do Estado para 2008 Associação Portuguesa de Deficientes 2007-11-14 Artigo 89.º da proposta de lei n.º 162/X — Orçamento do Estado para 2008 Associação Portuguesa de Peritos Contabilistas, Instituto de Apoio aos Técnicos Oficiais de Contas 2007-10-17 Questões relacionadas com a proposta do orçamento do Estado para 2008 do ponto de vista ambiental Euronatura — Centro para o Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentado 2007-10-17 Implicações orçamentais da reforma da administração pública João Carrilho e outros funcionários do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

VII — Reuniões com comissões homólogas (duas)

— A Comissão de Orçamento e Finanças reuniu com uma delegação da Comissão de Orçamento e Contas da Assembleia Nacional da República da Coreia; e — Reuniu, também, com os Presidentes das Comissões de Orçamento do Parlamento Europeu e dos Parlamentos nacionais dos Estados-membros, no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia, com o seguinte programa: