Data de recepção do Doc. na CAE Refª da COMISSÃO EUROPEIA Data do Doc.
original Titulo do Documento Relator da Comissão Especializada Permanente Relator da CAE Data de Conclusão do Escrutínio N.º do Relatório/Parecer de Escrutínio das iniciativas europeias na X Legislatura 08-11-2007 COM (2007) 650 Final 08-11-2007 Proposta de Decisão – Quadro do Conselho, que altera a Decisão – Quadro 2002/475/JAI, respeitante à luta contra o terrorismo.

1ª – CACDLG Cláudia Vieira (PS) Regina Bastos (PSD) 29-01-2008 Aprovado por unanimidade com Ausências: PCP e PEV

RPE-UE n.º 50X/3 14-06-2007 COM (2006) 319 14-06-2007 Relatório sobre a Comunicação da Comissão Europeia sobre a reforma da Organização Comum de Mercado do vinho (2006-AGRI-003)

6ª – CAEIDR Jorge Tadeu Morgado (PSD) Jorge Almeida (PS)

Jorge Tadeu Morgado (PSD) 29-01-2008 Aprovado por unanimidade com Ausências: PCP e PEV

RPE-UE n.º 51X/3 11-07-2007 SEC (2007) 1009 11-07-2007 Documento de Trabalho dos Serviços da Comissão - Escolas Para O Século XXI

8ª – CECC Emídio Guerreiro (PSD)

Jacinto Serrão (PS) 02-02-2008 Aprovado por unanimidade com Ausências: BE e PEV

RPE-UE n.º 52X/3 SEC (2007) 1098 Documento de trabalho dos serviços da Comissão, ―Towards more knowledge-based policy and practice in education and training‖

8ª – CEC Odete João (PS)

Jacinto Serrão (PS) 05-03-2008 Aprovado por unanimidade com Ausências: PCP, BE e PEV RPE-UE n.º 53X/3 10-10-2007 COM (2007) 593 Final 10-10-2007 ―Proposta de Regulamento do PE e do Conselho relativo à homologação de veículos a motor movidos a hidrogénio que altera a Directiva 2007/46/CE

9ª – COPTC Joana Lima (PS) Nuno Magalhães (CDS/PP) 05-03-2008 Aprovado por unanimidade com Ausências: PCP, BE e PEV RPE-UE n.º 54X/3 II SÉRIE-C — NÚMERO 45
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