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32 | II Série C - Número: 045 | 25 de Julho de 2008

Parecer sobre ―Desenvolvimento do Sistema de Informação sobre Vistos – Relatório de Acompanhamento 2006‖

1ª Comissão Marques Júnior PS João Semedo BE 15-07-2008 Aprovado por unanimidade dos GP PS, PSD, CDS E BE , com a ausência do PCP e PEV

RPE-UE n.º 96X/3 09-04-2008 COM (2008) 179 Final e SEC (2008) 440 e 441 09-04-2008 Parecer sobre a ―Proposta de Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a criação de um Quadro de Referência Europeu de Garantias para o Ensino e a Formação Profissionais‖

8ª Comissão Ribeiro Cristóvão PSD Honório Novo PCP 15-07-2008 Aprovado por unanimidade dos GP PS, PSD, CDS E BE , com a ausência do PCP e PEV RPE-UE n.º 97X/3 16-07-2007 COM (2007) 411 Final 16-07-2007 Parecer sobre ―Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho Relativa à aplicação de certas disposições à Estónia‖

9 ª Comissão: Horácio Antunes (PS) Alcídia Lopes PS 15-07-2008 Aprovado por unanimidade dos GP PS, PSD, CDS E BE , com a ausência do PCP e PEV

RPE-UE n.º 98X/3 TOTAL Na 3ª sessão legislativa Julho 163 Iniciativas (Das quais 107 são legislativas e 56 não legislativas)

119 Relatórios das Comissões Esp. Perm.
109 Relatórios/Pareceres Finais da CAE

Palácio de S. Bento, 16 de Julho de 2007 O PRESIDENTE ÐA COMISSÃO

Vitalino Canas Nota: O Relatório foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do PCP, BE e Os Verdes.
II SÉRIE-C — NÚMERO 45
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