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29 | II Série C - Número: 045 | 25 de Julho de 2008

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera a Directiva 2007/46/CE.
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera a Directiva 2007/46/CE., relativo à homologação de veículos a motor a hidrogénio

9 ª Comissão: Joana Lima (PS)

Nuno Magalhães CDS/PP 15-07-2008 Aprovado por unanimidade dos GP PS, PSD, CDS E BE , com a ausência do PCP e PEV RPE-UE n.º 78X/3 11-04-2008 COM (2008) 0180 final e SEC (2008) 442 e SEC (2008) 443 09-04-2008 Proposta de Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a criação do Sistema Europeu de Créditos do Ensino e da Formação Profissionais (ECVET)

8 ª Comissão: Luisa Mesquita (N.I)

Nuno Magalhães CDS/PP 15-07-2008 Aprovado por unanimidade dos GP PS, PSD, CDS E BE , com a ausência do PCP e PEV RPE-UE n.º 79X/3 19-04-2007 COM (2007) 192 Final 17-04-2007 ―Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à instalação dos dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa dos tractores agrícolas ou florestais de rodas‖

9 ª Comissão: Horácio Antunes (PS) Zita Seabra PSD 09-07-2008 Aprovado por unanimidade dos GP PS e PSD e com a ausência dos restantes G.P.’s RPE-UE n.º 80X/3 16-05-2007 COM (2007) 243 e SEC (2007) 582 e 583 15-05-2007 ―REGULAMENTO DO CONSELHO relativo á constituição da empresa comum ARTEMIS para realizar a iniciativa tecnológica conjunta no domínio dos sistemas informáticos incorporados‖

9 ª Comissão: Carlos Poço PSD Alcidia Lopes PS 09-07-2008 Aprovado por unanimidade dos GP PS e PSD e com a ausência dos restantes G.P.’s RPE-UE n.º 81X/3 15-06-2007 COM (2007) 336 Final 13-06-2007 ―Proposta de decisão do Conselho relativa á conclusão de Protocolos que alteram os acordos sobre certos aspectos dos serviços aéreos celebrados entre a Comunidade Europeia e o Governo da Geórgia, a República do Líbano, a República da Moldávia, o Governo da República de Singapura e a República oriental do Uruguai, de modo a ter em conta a adesão da República da Bulgária e da República da Roménia á União Europeia‖

9 ª Comissão: Horácio Antunes (PS) Mário David PSD 09-07-2008 Aprovado por unanimidade dos GP PS e PSD e com a ausência dos restantes G.P.’s RPE-UE n.º 82X/3 28-07-2007 COM (2007) 451 Final 27-07-2007 ―Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos dispositivos de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda dos veículos a motor e seus reboques‖

9 ª Comissão: Fernando Santos Pereira PSD

Regina Bastos PSD 09-07-2008 Aprovado por unanimidade dos GP PS e PSD e com a ausência dos restantes G.P.’s RPE-UE n.º 83X/3 25 DE JULHO DE 2008
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