Debates Parlamentares - Diário 045, p. 25 (2008-07-25)

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25 | II Série C - Número: 045 | 25 de Julho de 2008

COM (2007) 703 e SEC (2007) 1484 12-11-2007 Aprendizagem ao longo da vida ao serviço do conhecimento, da criatividade e da inovação – projecto de relatório conjunto de 2008 do Conselho e da Comissão sobre a aplicação do programa de trabalho ―Educação e Formação para 2010‖

8ª – CEC Helena Lopes da Costa (PSD)

Jacinto Serrão (PS) 25-03-2008 Aprovado por unanimidade com a Ausência do PEV RPE-UE n.º 55X/3 10-08-2007 COM (2007) 466 e SEC (2007) 1062) 10-08-2007 ―Proposta de Decisão do Conselho que cria uma Rede Europeia das Migrações ‖

1ª – CACDLG Celeste Correia (PS)

Maria de Lurdes Ruivo (PS) 29-04-2008 Aprovado com a abstenção do PCP e os votos favor do PS, PSD e BE verificando-se as ausências do CDS/PP e PEV RPE-UE n.º 56X/3 02-07-2007 COM (2007) 375 02-07-2007 ―Parecer sobre o Relatório de avaliação intercalar do programa «Erasmus Mundus» 2004-2008 da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões‖

8ª – CEC João Oliveira (PCP)

Isabel Vigia (PS) 29-04-2008 Aprovado por unanimidade dos GP PS, PSD, PCP e BE, com a ausência dos GP - CDSPP e PEV RPE-UE n.º 57X/3 12-07-2007 COM (2007) 395 e SEC (2007) 949 e 950 12-07-2007 ―Parecer sobre a Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de acção para o esforço da qualidade do ensino superior e a promoção da compreensão intercultural, através da cooperação com países terceiros (Erasmus Mundus) 2009-2013‖

8ª – CEC José Paulo Carvalho (CDS/PP)

Isabel Vigia (PS)

29-04-2008 Aprovado por unanimidade dos GP PS, PSD, PCP e BE, com a ausência dos GP - CDSPP e PEV

RPE-UE n.º 58X/3 06-08-2007 COM (2007) 462 Final 06-08-2007 ―Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à supressão das interferências radioeléctricas (compatibilidade electromagnética) produzidas pelos tractores agrícolas ou florestais‖

9ª – COPTC Vasco Cunha (PSD) Honório Novo (PCP) 21-05-2008 Aprovado com os votos a favor dos GP- PS, PSD e PCP e o voto contra da Senhora Deputada Maria Manuel Oliveira (PS) Registou-se a ausência do CDS-PP, BE e PEV.
RPE-UE n.º 59X/3 25 DE JULHO DE 2008
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25 | II Série C - Número: 045 | 25 de Julho de 2008COM (2007) 703 e SEC (2007) 1484 12-11-2007 Aprendizagem ao longo da vida ao serviço do conhecimento, da criatividade e da inovação – projecto de relatório conjunto de 2008 do Conselho e da Comissão sobre a aplicação do programa de trabalho ―Educação e Formação para 2010‖8ª – CEC Helena Lopes da Costa (PSD)Jacinto Serrão (PS) 25-03-2008 Aprovado por unanimidade com a Ausência do PEV RPE-UE n.º 55X/3 10-08-2007 COM (2007) 466 e SEC (2007) 1062) 10-08-2007 ―Proposta de Decisão do Conselho que cria uma Rede Europeia das Migrações ‖1ª – CACDLG Celeste Correia (PS)Maria de Lurdes Ruivo (PS) 29-04-2008 Aprovado com a abstenção do PCP e os votos favor do PS, PSD e BE verificando-se as ausências do CDS/PP e PEV RPE-UE n.º 56X/3 02-07-2007 COM (2007) 375 02-07-2007 ―Parecer sobre o Relatório de avaliação intercalar do programa «Erasmus Mundus» 2004-2008 da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões‖8ª – CEC João Oliveira (PCP)Isabel Vigia (PS) 29-04-2008 Aprovado por unanimidade dos GP PS, PSD, PCP e BE, com a ausência dos GP - CDSPP e PEV RPE-UE n.º 57X/3 12-07-2007 COM (2007) 395 e SEC (2007) 949 e 950 12-07-2007 ―Parecer sobre a Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de acção para o esforço da qualidade do ensino superior e a promoção da compreensão intercultural, através da cooperação com países terceiros (Erasmus Mundus) 2009-2013‖8ª – CEC José Paulo Carvalho (CDS/PP)Isabel Vigia (PS)29-04-2008 Aprovado por unanimidade dos GP PS, PSD, PCP e BE, com a ausência dos GP - CDSPP e PEVRPE-UE n.º 58X/3 06-08-2007 COM (2007) 462 Final 06-08-2007 ―Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à supressão das interferências radioeléctricas (compatibilidade electromagnética) produzidas pelos tractores agrícolas ou florestais‖9ª – COPTC Vasco Cunha (PSD) Honório Novo (PCP) 21-05-2008 Aprovado com os votos a favor dos GP- PS, PSD e PCP e o voto contra da Senhora Deputada Maria Manuel Oliveira (PS) Registou-se a ausência do CDS-PP, BE e PEV.
RPE-UE n.º 59X/3 25 DE JULHO DE 2008
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