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53 | II Série C - Número: 029 | 20 de Julho de 2009

Tendo em conta os 335 km de costa para instalação de potenciais parques offshore e a necessidade de manter corredores para a navegação associada à pesca, resulta um potencial de utilização de mais de 250 km” da nossa costa. 3.2.2. Energia solar “Em Portugal, a utilização de sistemas solares térmicos ou fotovoltaicos está ainda longe de corresponder ao potencial deste recurso disponível no País” . Estima-se que em 2003, a capacidade instalada de sistemas solares fotovoltaicos seria cerca de 2 MW, dos quais apenas 20% se referiam a instalações ligadas à rede pública.
Não obstante, foram já aprovados pedidos de informação prévia que totalizam cerca de 128 MW, o que deixa uma capacidade não comprometida de 22 MW, face à meta de 150 MW, para o horizonte temporal de 2010.
Na sequência do programa E4 - Eficiência Energética e Energias Endógenas (2001), foi lançado o Programa "Água Quente Solar para Portugal" que previu a instalação, até 2010, de um milhão de metros quadrados de colectores solares.
Embora os resultados alcançados até agora se encontrem muito distantes daquele objectivo, os resultados do último inquérito realizado pelo Observatório para o Solar Térmico, com vista a determinar a área instalada no nosso país em 2004, apuraram a instalação de 16.088 m2 de colectores solares, 44% dos quais em pequenos sistemas domésticos e o restante em grandes sistemas.
Já referido anteriormente, o Programa de Apoio à instalação de painéis solares térmicos no segmento residencial (http://www.paineissolares.gov.pt/), tem como objectivo estimular a procura e atingir a meta de 300.000 m2 de painéis em mais de 60.000 habitações residenciais, durante o ano de 2009 (cerca de 4 vezes superior a área anual instalada em 2007 e 2008). Este Programa tem €95 Milhões de dotação orçamental, no âmbito da Lei n.º 10/2009, de 10 de Março. O Programa em causa baseia-se na disponibilização de “soluções chave -na-mão” (incluindo equipamento, sua instalação, garantia e manutenção durante 6 anos).