56 | II Série C - Número: 029 | 20 de Julho de 2009

aquicultura, a pesca, a recreação, a arqueologia, o uso científico, os oleodutos e a colocação de cablagens.
Portugal, com uma costa atlântica bastante extensa (cerca de 1.230 km em Portugal Continental, 667 km nos Açores e 250 km na Madeira) tem uma tradição e uma relação forte com o mar desde sempre e em especial desde a época dos Descobrimentos.
A Directiva n.º 2001/77/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Setembro, relativa à promoção da electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis no mercado interno de electricidade, veio consagrar o reconhecimento da prioridade atribuída pela União Europeia e pelos Estados Membros à promoção do aumento da contribuição deste tipo de fontes primárias, para a produção de energia eléctrica no mercado interno da electricidade e criar uma base para um futuro quadro comunitário neste sector (Artigo 1º). Estabeleceu-se ainda a obrigatoriedade de todos os Estados Membros publicarem relatórios que definam metas indicativas nacionais, relativas ao consumo futuro de electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis, de 5 em 5 anos e para os 10 anos seguintes, bem como relatórios de análise da realização das metas, de dois em dois anos (Artigo 3º). Foram ainda estabelecidos sistemas de garantia de origem da electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis (Artigo 5º) e definidos os quadros legais a criar, relativos às redes de transporte e distribuição, bem como, a prioritização de electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis, à rede. Existem várias formas potenciais de aproveitamento da energia dos oceanos (que tradicionalmente engloba as marés, as correntes, a temperatura, a salinidade, já para não falar da exploração de petróleo e gás natural no mar.). maior dificuldade humana em explorar o mar, reside especialmente na impossibilidade de controlar uma massa gigantesca que afinal ainda é praticamente desconhecida do Homem.
No século XX, a partir dos anos 70 e na sequência do primeiro choque petrolífero, houve uma retoma de atenção por parte da comunidade científica para o desenvolvimento de tecnologia de aproveitamento de energia das ondas, para a produção de energia eléctrica em mais larga escala, em especial nos EUA, mas também