110 | II Série C - Número: 031 | 29 de Julho de 2009

Min Saúde, S.E. Adj. e da Saúde, S.E. Saúde 2008-11-11 Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 226/X - Orçamento do Estado para 2009 Min Presidência, S.E. Presidência do Conselho de Ministros, S.E. Juventude e do Desporto, S.E.
Modernização Administrativa 2008-11-10 Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 226/X - Orçamento do Estado para 2009 Min Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, S.E. Ambiente, S.E.
Ordenamento do Território e das Cidades, S.E.
Desenvolvimento Regional 2008-11-10 Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 226/X - Orçamento do Estado para 2009 S.E. Transportes, S.E. Adj., das Obras Públicas e das Comunicações, Min Obras Públicas, Transportes e Comunicações 2008-10-29 Apreciação na generalidade da Proposta de Lei n.º 226/X - Orçamento do Estado para 2009 Min Trabalho e da Solidariedade Social, S.E. Adj. e da Reabilitação, S.E. Emprego e da Formação Profissional, S.E. Segurança Social 2008-10-22 Apreciação na generalidade da Proposta de Lei n.º 226/X - Orçamento do Estado para 2009 S.E. Assuntos Fiscais, S.E. Adj. e do Orçamento, S.E.
Administração Pública, Min Estado e das Finanças, S.E. Tesouro e Finanças 2008-10-07 Desfasamento entre os preços praticados pelas gasolineiras e a cotação do barril de petróleo em bolsa Prof. Doutor Manuel Sebastião - Presidente da Autoridade da Concorrência 2008-10-02 Audição obrigatória dos Peticionários da Petição n.º 53/X (1.ª) Comissão dos Funcionários Activos, Aposentados e Pensionistas Timorenses da Associação para Timorenses VI. AUDIÊNCIAS (12)

A COMISSÃO REALIZOU AS SEGUINTES AUDIÊNCIAS: Data Assunto Entidades 2009-07-21 Compra da COSEC pelo Governo Operadora de Seguros de Crçdito “Crçdito y Caución) 2009-07-08 Regime contributivo dos trabalhadores independentes Empresa Vorwerk Portugal 2009-07-08 Situação fiscal da empresa Santos e Soares Trabalhadores da Empresa Santos e Soares 2009-05-28 Processo de regularização de dívida fiscal Presidente da Direcção do Clube de Futebol Estrela da Amadora 2009-05-14 Situação do ramo automóvel ANECRA - Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel 2009-03-25 Enquadramento das contribuições mensais dos beneficiários dos planos de saúde geridos pela PTACS face à interpretação da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais Comissão de Trabalhadores da Portugal Telecom 2009-03-25 Interpretação que a administração fiscal faz sobre o regime de isenção de IVA para os artistas GDA - Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas, Intérpretes ou Executantes, CRL 2008-11-20 Comentários à Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2009 Associação Portuguesa de Seguradores 2008-11-14 Art.º 89.º da PPL do OE para 2009 - Regime fiscal contratual aplicável aos investimentos em Portugal Algarve Film Commission 2008-11-12 Apresentação de matérias relativas à reabilitação que consideram que devem ser incluídas no Orçamento do Estado para 2009 Associação Portuguesa de Deficientes 2008-11-11 Encargos sociais dos estabelecimentos de ensino privado AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, APESP - Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado 2008-10-09 Aplicação em Portugal da Lei das Finanças Locais Congresso das Autoridades Locais e Regionais do Conselho da Europa II SÉRIE-C — NÚMERO 31
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