109 | II Série C - Número: 031 | 29 de Julho de 2009

2009-02-03 Conta Geral do Estado 2007 Tribunal de Contas 2009-01-28 Evolução e clarificação da crise financeira internacional e as suas repercussões no sistema financeiro nacional Dr. Carlos Tavares - Presidente da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários 2009-01-22 Evolução e clarificação da crise financeira internacional e as suas repercussões no sistema financeiro nacional Dr. Vitor Constâncio - Governador do Banco de Portugal 2009-01-21 Actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento (Janeiro de 2009) e iniciativas legislativas de âmbito orçamental Min Estado e das Finanças, S.E. Adj. e do Orçamento, S.E. Tesouro e Finanças, S.E. Assuntos Fiscais 2009-01-13 Apresentação do Relatório Anual do Tribunal de Contas Europeu referente ao exercício da União Europeia no ano de 2007 Dr. Vitor Caldeira - Presidente do Tribunal de Contas Europeu 2008-12-19 Sobre a situação do BPN, a requerimento do GP PS, para "obter informações quanto aos procedimentos em curso para apuramento dos factos e eventual responsabilização civil e penal de todos os responsáveis" Procurador-Geral da República 2008-12-17 Pacote de apoio à economia "Iniciativa para o Investimento e Emprego" (ao abrigo do artigo 104.º do RAR) Min Estado e das Finanças, S.E. Tesouro e Finanças, S.E. Assuntos Fiscais, S.E. Emprego e da Formação Profissional 2008-12-03 Apreciação na generalidade da Proposta de Lei n.º 227/X - Revê o regime sancionatório no sector financeiro em matéria criminal e contraordenacional Comissão Nacional de Protecção de Dados 2008-11-20 Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 226/X - Orçamento do Estado para 2009 Min Estado e das Finanças, S.E. Adj. e do Orçamento, S.E. Tesouro e Finanças, S.E. Assuntos Fiscais 2008-11-20 Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 226/X - Orçamento do Estado para 2009 Associação Nacional de Freguesias 2008-11-20 Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 226/X - Orçamento do Estado para 2009 ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses 2008-11-19 Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 226/X - Orçamento do Estado para 2009 S.E. Adj. e da Administração Local 2008-11-19 Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 226/X - Orçamento do Estado para 2009 Min Assuntos Parlamentares 2008-11-19 Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 226/X - Orçamento do Estado para 2009 Min Cultura, S.E. Cultura 2008-11-18 Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 226/X - Orçamento do Estado para 2009 Min Economia e da Inovação, S.E. Turismo, S.E. Adj.
da Indústria e da Inovação, S.E. Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor 2008-11-18 Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 226/X - Orçamento do Estado para 2009 Min Administração Interna, S.E. Adj. e da Administração Interna, S.E. Administracao Interna, S.E. da Protecção Civil 2008-11-17 Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 226/X - Orçamento do Estado para 2009 Min Trabalho e da Solidariedade Social, S.E.
Segurança Social, S.E. Emprego e da Formação Profissional, S.E. Adj. e da Reabilitação 2008-11-17 Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 226/X - Orçamento do Estado para 2009 Min Estado e dos Negócios Estrangeiros, S.E.
Comunidades Portuguesas, S.E. Negócios Estrangeiros e da Cooperação 2008-11-14 Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 226/X - Orçamento do Estado para 2009 Min Justiça, S.E. Justiça, S.E. Adj. Min. Justica 2008-11-14 Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 226/X - Orçamento do Estado para 2009 Min Agricultura , do Desenvolvimento Rural e das Pescas, S.E. Desenvolvimento Rural e das Florestas, S.E. Adj., da Agricultura e das Pescas 2008-11-13 Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 226/X - Orçamento do Estado para 2009 Min Defesa Nacional, S.E. Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, S.E. Assuntos Europeus 2008-11-13 Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 226/X - Orçamento do Estado para 2009 Conselho Economico e Social 2008-11-12 Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 226/X - Orçamento do Estado para 2009 Min Educação, S.E. Adj. e da Educação, S.E.
Educação 2008-11-12 Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 226/X - Orçamento do Estado para 2009 Min Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, S.E.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2008-11-11 Audição do Sr Governador do BdP "para prestar esclarecimentos mais aprofundados sobre o que o Banco de Portugal fez ou devia ter feito, quando e Dr. Vitor Constâncio - Governador do Banco de Portugal