112 | II Série C - Número: 031 | 29 de Julho de 2009

GP PSD – A requerer a audição das assembleias legislativas regionais, no âmbito da discussão na especialidade do OE para 2009; GP BE - Na sequência da carta recebida na COF do Dr. Manuel Dias Loureiro, a solicitar a audição, no âmbito do caso BPN, dos Drs. Dias Loureiro e Oliveira e Costa, numa primeira fase, e, numa segunda fase, dos Drs. Abdul Vakil e Miguel Cadilhe; GP PCP – A requerer a audição do Dr. Miguel Cadilhe, no âmbito do caso BPN; GP PS – A requerer a audição, no âmbito do caso BPN, do Sr. Procurador Geral da República, com o objectivo de obter informações quanto aos procedimentos em curso para apuramento dos factos e eventual responsabilização civil e penal de todos os responsáveis; GP PCP – A requerer a audição do Senhor Ministro das Finanças sobre a intervenção do Estado no Banco Privado Português; GP CDS-PP – A requerer a audição do Senhor Governador do Banco de Portugal, a fim de prestar esclarecimentos mais aprofundados sobre a operação de apoio financeiro ao Banco Privado Português; GP PS – A requerer a audição do Senhor Governador do Banco de Portugal, do Senhor Presidente da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários e do Senhor Presidente do Instituto de Seguros de Portugal, com vista a apurar a evolução e clarificação da crise financeira internacional e as suas repercussões no sistema financeiro nacional; GP PCP – A requerer que, na reunião já agendada com o Sr. Ministro de Estado e das Finanças se possa, em ponto autónomo, abordar a situação no BCP, impactos na Teixeira Duarte e a actuação da CGD e do Estado; GP PCP – A requerer a audição urgente do Presidente do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos; GP CDS-PP – A requerer a audição na COF, com carácter de urgência, do Presidente da Caixa Geral de Depósitos, para prestar esclarecimentos mais aprofundados sobre a compra de 10% de acções da CIMPOR e sobre o papel que a CGD pode ter no apoio às PME’s e às familias portuguesas. GP PSD a requerer que a UTAO, no relatório a elaborar sobre a execução orçamental de Junho de 2009, inclua um capítulo em que seja perspectivdo o valor do défice do Estado e das Administrações Públicas para 2009.

X. DESLOCAÇÕES E VISITAS (7)
O Sr. Presidente da Comissão participou nos dias 14 e 15 de Setembro de 2008, no âmbito da Presidência Francesa da EU, em Paris, na Reunião dos Presidentes das Comissões dos Orçamentos e das Finanças dos Parlamentos Nacionais da União Europeia. O Sr. Presidente da Comissão participou nos dias 11 e 12 de Fevereiro de 2009, em Bruxelas, no Debate Interparlamentar Anual “Economia Europeia – Que Futuro”. O Sr. Presidente da Comissão participou nos dias 26 e 27 de Fevereiro de 2009, no âmbito da OCDE, em Roma, na Primeira Reunião de Parlamentares Responsáveis pela Área Orçamental. O Sr. Presidente da Comissão participou nos dias 30 e 31 de Março de 2009, em Bruxelas, no III Brussels Tax Forum. O Sr. Presidente da Comissão participou nos dias 27 e 28 de Abril de 2009, no âmbito da Presidência Checa da EU, em Praga, na Reunião dos Presidentes das Comissões dos Orçamentos e das Finanças dos Parlamentos Nacionais da União Europeia. O Sr. Presidente da Comissão participou nos dias 07 e 08 de Maio de 2009, no âmbito da UIP, em Genebra, na Conferência Parlamentar sobre a “Crise Económica Global”.