Debates Parlamentares - Diário 031, p. 95 (2009-07-29)

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95 | II Série C - Número: 031 | 29 de Julho de 2009

Data de recepção do Doc. na CAE Refª da COMISSÃO EUROPEIA Data do Doc.
Original Título do Documento Relator da Comissão Especializada Permanente Relator da CAE Data de Conclusão do Escrutínio N.º do Relatório /Parecer de Escrutínio das Iniciativas europeias na X Legislatura

29-04-2009 COM (2009) 210 Final 29-04-2009 Parecer sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a resposta aos Relatórios dos Grupos de Peritos relativos à Avaliação ex-post dos Sextos Programas Quadros 8ª CEC Paulo Barradas (PS) Miguel Queiroz (PSD) 21-07-2009 Aprovado por unanimidade dos GP do PS, PSD, PCP, BE com as ausências do CDS-PP e PEV RPE-EU n.º 155/X/4 29-04-2009 COM (2009) 200 final e SEC 545, 546, 548 e 549 27-04-2009 Parecer sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Parecer sobre "Uma estratégia da União Europeia para a Juventude - Investir e Mobilizar. Um método aberto de coordenação renovado para abordar os desafios e as oportunidades que se colocam à juventude.
8ª CEC Luisa Salgueiro (PS) Pedro Duarte (PSD) 21-07-2009 Aprovado por unanimidade dos GP do PS, PSD, PCP, BE com as ausências do CDS-PP e PEV RPE-EU n.º 156/X/4 08-07-2009 COM (2009) 338 e SEC 915 e 916 08-07-2009 Parecer sobre o Projecto-Piloto da COSAC (teste de subsidiariedade) – sobre a proposta de Decisão-Quadro do Conselho sobre o direito à interpretação e à tradução em processo penal (2009/JLS/047) 1ª CACDLG Ana Catarina Mendes (PS) Ana Catarina Mendes (PS) 21-07-2009 Aprovado por unanimidade dos GP do PS, PSD, PCP, BE com as ausências do CDS-PP e PEV RPE-EU n.º 157/X/4 10-06-2009 COM (2009) 262 Final 10-06-2009 Parecer sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Um espaço de liberdade, de segurança e de justiça ao serviço dos cidadãos (programa de Estocolmo – Justiça e Assuntos Internos 2010-2015) 1ª CACDLG Ana Catarina Mendes (PS) Ana Catarina Mendes (PS) 21-07-2009 Aprovado por unanimidade dos GP do PS, PSD, PCP, BE com as ausências do CDS-PP e PEV RPE-EU n.º 158/X/4

95 | II Série C - Número: 031 | 29 de Julho de 2009Data de recepção do Doc. na CAE Refª da COMISSÃO EUROPEIA Data do Doc.
Original Título do Documento Relator da Comissão Especializada Permanente Relator da CAE Data de Conclusão do Escrutínio N.º do Relatório /Parecer de Escrutínio das Iniciativas europeias na X Legislatura29-04-2009 COM (2009) 210 Final 29-04-2009 Parecer sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a resposta aos Relatórios dos Grupos de Peritos relativos à Avaliação ex-post dos Sextos Programas Quadros 8ª CEC Paulo Barradas (PS) Miguel Queiroz (PSD) 21-07-2009 Aprovado por unanimidade dos GP do PS, PSD, PCP, BE com as ausências do CDS-PP e PEV RPE-EU n.º 155/X/4 29-04-2009 COM (2009) 200 final e SEC 545, 546, 548 e 549 27-04-2009 Parecer sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Parecer sobre "Uma estratégia da União Europeia para a Juventude - Investir e Mobilizar. Um método aberto de coordenação renovado para abordar os desafios e as oportunidades que se colocam à juventude.
8ª CEC Luisa Salgueiro (PS) Pedro Duarte (PSD) 21-07-2009 Aprovado por unanimidade dos GP do PS, PSD, PCP, BE com as ausências do CDS-PP e PEV RPE-EU n.º 156/X/4 08-07-2009 COM (2009) 338 e SEC 915 e 916 08-07-2009 Parecer sobre o Projecto-Piloto da COSAC (teste de subsidiariedade) – sobre a proposta de Decisão-Quadro do Conselho sobre o direito à interpretação e à tradução em processo penal (2009/JLS/047) 1ª CACDLG Ana Catarina Mendes (PS) Ana Catarina Mendes (PS) 21-07-2009 Aprovado por unanimidade dos GP do PS, PSD, PCP, BE com as ausências do CDS-PP e PEV RPE-EU n.º 157/X/4 10-06-2009 COM (2009) 262 Final 10-06-2009 Parecer sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Um espaço de liberdade, de segurança e de justiça ao serviço dos cidadãos (programa de Estocolmo – Justiça e Assuntos Internos 2010-2015) 1ª CACDLG Ana Catarina Mendes (PS) Ana Catarina Mendes (PS) 21-07-2009 Aprovado por unanimidade dos GP do PS, PSD, PCP, BE com as ausências do CDS-PP e PEV RPE-EU n.º 158/X/4

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