3 | II Série C - Número: 029 | 15 de Julho de 2010

Delegação: Deputado Luiz Fagundes Duarte, Presidente da Comissão Deputada Rosalina Martins, do PS Deputado Amadeu Albergaria, do PSD Deputado Michael Seufert, do CDS-PP Deputado Miguel Tiago, do PCP Deputada Luísa Santos, do PS Cristina Tavares, Apoio Comissão Ana Barriga, Apoio Comissão

Visita à Escola Tomás de Borba: Os Srs. Deputados efectuaram uma visita à Escola Tomás de Borba, cujas instalações foram inauguradas em Maio de 2008.
A Escola possui uma oferta formativa que inclui todos os níveis de ensino, incluindo o pré-escolar e o ensino artístico em regime integrado — esta escola integrou o antigo Conservatório Regional de Angra do Heroísmo — e possui uma dimensão arquitectónica e física única na Ilha Terceira, potenciada pelas suas valências artísticas, desportivas e tecnológicas.
Com capacidade para 1200 alunos, a Escola dispõe de um total de 84 salas, das quais 32 concebidas especialmente para o ensino artístico, laboratórios, um auditório com capacidade para mais de 200 pessoas e um estúdio de gravação. Conta também com um parque desportivo com piscina para a aprendizagem da natação, sala de judo, sala de ginástica, um pavilhão gimnodesportivo, com capacidade para competições oficiais e que serve os atletas da Ilha Terceira, polidesportivo exterior e campo de futebol de piso sintético.
Está ainda equipada com tecnologia que permite a existência de uma rádio escolar e de um circuito de televisão interna, assim como a exploração de outras vertentes multimédia.
As salas de educação especial, com particular destaque para as salas de multideficiência, encontram-se apetrechadas com equipamento especializado, que permite responder às diversas necessidades dos alunos que as frequentam. No exterior da escola alunos com necessidades educativas especiais, com o apoio de uma auxiliar de acção educativa, cultivam, em estufas aí colocadas para o efeito, vários tipos de legumes, ervas aromáticas e fruta que, semanalmente, vendem aos funcionários da comunidade escolar.
De entre os constrangimentos apresentados pelo director da Escola, que acompanhou os Deputados durante toda a visita, destacam-se:

— Heterogeneidade social, económica e cultural da população estudantil, que exige respostas diferenciadas dos professores e da escola; — Ritmos de aprendizagem muito desiguais; — Existência de situações de falta de assiduidade e absentismo escolar; — Débeis níveis de escolarização/instrução/de pais/encarregados de educação e consequente falta de comparência e de envolvimento na escola, quer ao nível da comunicação quer ao nível da participação.

A visita terminou com um almoço no refeitório da Escola.

Reunião com a Secretária Regional da Educação e Formação: Para além da Sr.ª Secretária Regional da Educação e Formação, Dr.ª Maria Lina Mendes, estiveram presentes na reunião a Directora Regional de Educação e Formação, Dr.ª Fabíola Cardoso, e a Directora de Serviços dos Recursos Humanos, Dr.ª Lúcia Moniz.
A Sr.ª Secretária Regional começou por louvar a iniciativa da Comissão de Educação e Ciência, reconhecendo que a troca de experiências possibilitará uma maior reflexão e o consequente aperfeiçoamento das políticas educativas de ambos os sistemas.
Referiu-se, de seguida, aos currículos dos vários graus de ensino, dando conta da discussão, nessa mesma semana, na Assembleia Legislativa Regional de uma proposta de alteração do programa regional, que respeita a Lei de Bases do Sistema Educativo, mas com adaptação à realidade regional. A proposta prevê o reforço da carga horária das áreas disciplinares de língua portuguesa e matemática e a consolidação do inglês