4 | II Série C - Número: 029 | 15 de Julho de 2010

no 1.º ciclo. A educação física será leccionada, em coadjuvação, por um professor especializado. Em relação ao 2.º e 3.º ciclos, propõe-se a extinção das áreas não disciplinares de área de projecto, formação cívica e estudo acompanhado, prevendo-se, em substituição, a criação da disciplina de cidadania, leccionada em par pedagógico pelo director de turma e por um professor com experiência na área das TIC. Tendo em vista dotar os professores de orientações específicas sobre as áreas a abordar, foram criadas 10 equipas, constituídas por professores de diferentes áreas científicas, com o intuito de articularem as competências científicas e a açorianidade.
Prevê-se ainda, para o próximo ano lectivo, a introdução da educação pré-escolar no ensino obrigatório, para os alunos com cinco anos.
Referiu-se, de seguida, aos Programas Profij e Oportunidades, constituindo o primeiro um programa formativo de integração de jovens, com idades compreendidas entre os 14 e os 18 anos, que lhes permite o exercício qualificado de uma profissão e garante a equivalência escolar, de acordo com o nível de cada curso, oferecendo a oportunidade, aos que assim entenderem, de prosseguir os seus estudos académicos. O Programa Oportunidade é um programa específico de recuperação da escolaridade, que permite o encaminhamento dos alunos que, desde cedo — a partir dos 10 anos — , revelam dificuldades de aprendizagem.
O Programa Reactivar, semelhante ao Novas Oportunidades, destina-se a alunos a partir dos 16 anos, que se encontram em risco de abandono escolar ou exclusão social, permitindo certificar equivalência académica ao 6.º e 9.º anos de escolaridade e, a partir deste ano, também ao 12.º ano, ao mesmo tempo que prepara os formandos para uma profissão, com componentes teóricas e práticas, de acordo com as apetências pessoais e as necessidades do mercado de trabalho.
A Sr.ª Secretária Regional referiu-se, de seguida, ao Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores, aprovado em 2007 e revisto em 2009, especialmente na parte respeitante à avaliação de desempenho, informando que se prevê, para breve, a revisão da parte respeitante à estrutura da carreira.
Deu ainda uma breve explicação sobre a forma como se processa a avaliação de desempenho, que se realiza duas vezes em cada escalão: o coordenador de departamento é responsável pela hetero-avaliação, cabendo ao conselho executivo a validação do processo. Em cada escola existe uma comissão de avaliação, composta por quatro vogais (docentes) e um docente do conselho pedagógico, que valida os casos de Insuficiente, Muito Bom e Excelente. A observação de aulas nos 1.º e 2.º escalões releva para a progressão na carreira. O processo de avaliação é acompanhado por três comissões: comissão paritária, Comissão científica e comissão de monitorização.
Referiu-se ainda à acção social escolar, que inclui os transportes, as refeições e os manuais, cujas comparticipações dependem dos rendimentos constantes do IRS. Os manuais são gratuitos para os alunos que se encontram no 1.º e 2.º escalões. Para o ano lectivo 2010/2011 está previsto um sistema de empréstimos para o 3.º e 4.º escalões.
No que se refere à escola a tempo inteiro, todas as escolas podem ter prolongamentos e existem vários clubes desportivos à disposição dos alunos.
Referiu-se também aos jogos desportivos escolares, que se realizam anualmente, há mais de 20 anos nos Açores. Estes jogos são realizados em meio escolar e conjugados com outras actividades de carácter sociocultural, que abrangem toda a comunidade educativa, e são sustentados, todos os anos, por diferentes temas/lemas que pretendem alertar a comunidade educativa para assuntos emergentes do quotidiano. No «Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social» o tema escolhido para a edição de 2010 foi «Todos Jogam». Os jogos prevêem vários tipos de prémios: melhor desempenho académico, melhor organização, melhor camarada, valor artístico e espírito desportivo.
A Região Autónoma dos Açores conta com cerca de 40 000 alunos, incluindo o pré-escolar, situando-se a taxa de abandono nos 0,5%.
Relativamente à educação especial, tem-se procurado a integração de todos os alunos nas escolas de ensino regular. S. Miguel conta com uma escola de referência para a surdez, por existir uma população que justificou a sua criação. A título experimental, avançar-se-á, no próximo anos lectivo, com um novo modelo de apoio ao ensino especial mais intencional.