6 | II Série C - Número: 029 | 15 de Julho de 2010

Visita à Escola EB 2, 3 Francisco Ornelas da Câmara: Os Deputados efectuaram uma breve visita às instalações da Escola EB 2,3 Francisco Ornelas da Câmara, recentemente inauguradas. De entre as valências de que dispõe, destacam-se: auditório, pavilhão gimnodesportivo, biblioteca, centro de recursos, com zona de leitura, zona de audiovisual e zona de informática.

Encontro com o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores: O Sr. Presidente da Comissão de Educação e Ciência, Deputado Luiz Fagundes Duarte, agradeceu a disponibilidade manifestada pelo Sr. Presidente da Assembleia Legislativa para acolher a delegação de Deputados e fez uma breve apresentação dos objectivos da visita à Região Autónoma.
O Sr. Presidente da Assembleia Legislativa, Dr. Francisco Coelho, apresentou as boas-vindas à delegação e fez uma breve apresentação do funcionamento da Assembleia Legislativa Regional. Fez ainda referência ao elevado investimento em infra-estruturas na área da educação.
Os Srs. Deputados Amadeu Albergaria, do PSD, Michael Seufert, do CDS-PP, Miguel Tiago, do PCP, e Rosalina Martins, do PS, cumprimentaram o Sr. Presidente e agradeceram a sua disponibilidade para a troca de experiências Fizeram ainda referência ao bom exemplo e às boas práticas nos Açores, não só no que à requalificação das escolas diz respeito, mas também em relação ao regime de autonomia das escolas, estruturante para o trabalho que desenvolvem.

Reunião com a Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores: A Sr.ª Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Deputada Cláudia Cardoso, começou por dar as boasvindas à delegação de Deputados da Assembleia da República para, de seguida, apresentar os membros da Comissão a que preside, num total de 13 Deputados — sete do PS e quatro do PSD.
Em relação ao funcionamento da Comissão, assinalou não existir corpo técnico de apoio. A Comissão reúne mensalmente em plenário, dispondo de um sistema de videoconferência para situações de impedimento de reunião presencial. A Comissão tem constituída uma subcomissão para apreciação de diplomas da Assembleia da República e do Governo.
O Sr. Presidente da Comissão de Educação e Ciência, Deputado Luiz Fagundes Duarte, fez alusão à dupla honra de participar na reunião, enquanto Deputado eleito pelo círculo dos Açores e fez uma breve apresentação da Comissão, bem como do seu funcionamento.
Os Srs. Deputados Rosalina Martins, do PS, Luísa Santos, do PS, Amadeu Albergaria, do PSD, Michael Seufert, do CDS-PP, e Miguel Tiago, do PCP, colocaram diversas questões aos Deputados da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, nomeadamente sobre as vantagens da política de proximidade, especificidades do sistema educativo regional, tais como o modelo de gestão das escolas, a avaliação dos docentes, a educação especial e as alterações curriculares. Questionaram ainda sobre a forma de aproximação da Assembleia da República à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, modelo de gestão e manutenção das escolas requalificadas, contratos de associação com as escolas privadas, ensino profissional, acção social escolar, evolução dos indicadores sociais da juventude, níveis de abandono escolar, entre outros.
Respondendo às questões formuladas, a Sr.ª Deputada Graça Teixeira, do PS, referiu que o abandono escolar é residual na escolaridade obrigatória, por força da existência de currículos alternativos para os alunos com dificuldades de vária ordem. No que se refere ao modelo de gestão, mantém-se o modelo de gestão democrática das escolas. Para a manutenção das escolas requalificadas é nomeada uma comissão executiva que acompanha as obras ou é o próprio Governo que procede a esse acompanhamento, existindo, tala ta, um orçamento próprio.
A Sr.ª Deputada Nélia Amaral, do PS, referiu-se à educação especial, considerando que o seu percurso constitui um motivo de orgulho. Acrescentou ainda que está a ser feita uma aposta na fixação dos recursos humanos, na formação inicial de professores e na partilha de espaços com outros intervenientes, que não apenas professores e técnicos.
A Sr.ª Deputada Piedade Lalanda, do PS, referiu-se ao combate ao insucesso escolar como um grande desafio que se coloca, considerando que a criação da universidade veio trazer mais uma razão para continuar