21 | II Série C - Número: 006 | 15 de Outubro de 2010

N.º Entidade Assunto 35CTSSAPXI Conselho Português de Carregadores - CPC Pedido de audiência Concedida por GT 34CTSSAPXI Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros Posição da ANTROP sobre o Projecto de Lei n.º 60/XI/1.ª - Altera o sistema de qualificação e formação contínua dos motoristas, reforçando a protecção dos direitos dos trabalhadores 2010-0302 33CTSSAPXI Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal Clarificar os objectivos do Ano Europeu e a intenção da realização deste evento de carácter simbólico na AR Não realizada 32CTSSAPXI Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública Negociação de acordos colectivos de entidade empregadora pública, nos termos da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro (Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas - RCTFP 31CTSSAPXI Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas Decreto-Lei n.º 165-B/2009, de 28 de Julho (Regime Jurídico dos Trabalhadores dos Centros Culturais/Instituto Camões) 2009-1217 30CTSSAPXI Técnicos de Análises Clínicas e de Saúde Pública do Centro Hospitalar de Cascais Pedido de audiência 29CTSSAPXI Sindicato Nacional dos Farmacêuticos Criação de uma carreira farmacêutica autónoma e devidamente individualizada Concedida por GT 28CTSSAPXI Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica Actual situação sócio profissional da Carreira Especial da Saúde dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica 27CTSSAPXI Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado Alterações ao regime convergente da Caixa Geral de Aposentações promovidas pelo Orçamento de Estado para 2010 Concedida por GT 26CTSSAPXI Comissão Unitária de Trabalhadores da EstorilSol, SA Despedimento Colectivo de Trabalhadores no Casino Estoril Concedida por GT 25CTSSAPXI Sindicato dos Técnicos de Ambulância de Emergência Criação da carreira dos Técnicos de Emergência Médica Não realizada 24CTSSAPXI Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública Ajudantes Familiares e Amas 23CTSSAPXI Sindicato das Ciências e Tecnologias da Saúde Explicitação de razões e opiniões ressalvadas nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 6/2008, de 13 de Fevereiro 22CTSSAPXI Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Mármores e Cortiças do Sul Futuro dos postos de trabalho Concedida por GT 21CTSSAPXI AATAE - Associação dos Agentes Técnicos de Arquitectura e Engenharia Alteração do Decreto n.º 73/73, de 28 de Fevereiro 20CTSSAPXI Associação Portuguesa de Designers (APD) Constituição de uma Câmara dos Designers 19CTSSAPXI Bastonário Ordem dos Economistas Alteração ao Estatuto 18CTSSAPXI Sindicato dos Professores da Grande Lisboa Questão jurídica relativa à (não) prioridade da lei sindical e à situação concreta da delegada sindical profissionalmente prejudicada Concedida por GT 17CTSSAPXI Comissão de Trabalhadores da SPdH Situação actual da SPdH; Falta de regulação do sector do handling em Portugal 16CTSSAPXI Associação Portuguesa de Fisioterapeutas Transformação da Associação Portuguesa de Fisioterapeutas em Associação Profissional de Direito Público - Ordem Concedida por GT