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4 | II Série C - Número: 006 | 15 de Outubro de 2010

A mesa foi composta da seguinte forma: o Presidente, Sr. Deputado Pedro Soares (BE), o 1.º VicePresidente, Sr. Deputado Pedro Lynce (PSD) e o 2.º Vice-Presidente, Sr. Deputado Horácio Antunes (PS). A partir de 25 de Maio de 2010 foi eleito 1.º Vice-Presidente, o Sr. Deputado Paulo Batista Santos (PSD), em substituição do Sr. Deputado Pedro Lynce (PSD).
Durante a I Sessão Legislativa, a CADRP realizou trinta e três reuniões ordinárias, que incluíram audições com membros do Governo e audiências com diversas entidades.

Audições com membros do Governo: — Uma Audição Pública sobre o Livro Verde das Pescas que contou com a presença do Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Sr.ª Eurodeputada Relatora do Livro Verde, de representantes das Associações e dos Sindicatos ligados ao Sector das Pescas.
— Quatro Audições ao abrigo do artigo 104.º, n.º 2, do Regimento da Assembleia da República com o Sr.
Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.
— Uma audição com o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, com o Sr.
Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, para tratamento de assuntos relacionados com os acidentes verificados com os pescadores.
— Uma audição com o Sr. Secretário de Estado das Florestas do Desenvolvimento Rural, o Sr. Secretário de Estado da Protecção Civil e o Sr. Secretário de Estado do Ambiente relacionada com a temática do Dispositivo Especial de Combate a Fogos Florestais.

Realizaram-se também audições com outras entidades.

Audiências com Entidades (32) Realizaram-se trinta e duas audiências com diversas entidades ligadas aos sectores da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas.
Foram elaboradas actas de todas as reuniões, acessíveis através da página da Comissão na Internet e na Intranet (AR@NET).
Efectuaram-se nove reuniões exteriores ao longo das visitas de trabalho ao Sector Leiteiro, à Agricultura de Montanha e Douro e à Fileira da Pesca.

Deslocações (7) — Ao Sector Leiteiro — Participação na iniciativa sobre o ―Nemátodo da Madeira do Pinheiro‖ (Lousã) — Participação na iniciativa sobre o ―Nemátodo da Madeira do Pinheiro‖ (Instituto Nacional de Recursos Biológicos, IP, — Oeiras) — À Agricultura de Montanha e Douro Ao IPIMAR — À Escola Superior Agrária de Viseu — À Fileira da Pesca.

No âmbito da Comissão foram constituídos dois Grupos de Trabalho, um para o Sector das Pescas e outro para o Acompanhamento do PRODER.

Iniciativas Legislativas que baixaram à Comissão: 5 Projectos de lei 13 Projectos de resolução

No que respeita ao Processo Legislativo e Não Legislativo Europeu, a Comissão aprovou os seguintes pareceres, a solicitação da Comissão de Assuntos Europeus:

— Relatório sobre a Audição Pública sobre o Livro Verde das Pescas.