5 | II Série C - Número: 006 | 15 de Outubro de 2010

— Parecer sobre a Proposta de decisão do Conselho que renova a autorização para prosseguimento da comercialização de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado Bt11 (SYN-BTø11-1) autoriza os géneros alimentícios e ingredientes alimentares que contenham ou sejam constituídos por milho duro Bt11 (SYN-BTø11-1) nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 e revoga a Decisão 2004/657/CE da Comissão. COM(2010) 298 FINAL — Parecer sobre o COM(2010) 0066 FINAL Livro Verde — sobre a Protecção das Florestas e a Informação Florestal na EU: preparar as florestas para as alterações climáticas.
— Relatório sobre a COM(2010) 145 FINAL sobre a ―Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera o Regulamento (CE) n.º 861/2006 do Conselho, que estabelece medidas financeiras comunitárias relativas à execução da Política Comum das Pescas e ao Direito do Mar.
— Parecer sobre a Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às Estatísticas Europeias sobre culturas permanentes, que revoga o Regulamento (CE) n.º 357/79 e a Directiva 2001 (1.ª)09/CE. COM(2010) 249 FINAL — Parecer sobre o Programa de Trabalho da Comissão Europeia.

Participação em reuniões internacionais Bruxelas — 24 e 25 de Fevereiro de 2010 — Reunião no Parlamento Europeu sobre o Livro Verde da reforma da Política Comum de Pescas, a convite da Deputada Europeia Maria do Céu Patrão Neves, Relatora do Parecer sobre o Livro Verde das Pescas. Participaram na reunião o Presidente da CADRP, Sr. Deputado Pedro Soares e o Sr. Deputado Ulisses Pereira.
Bruxelas — 22 e 23 de Março de 2010 — Reunião no Parlamento Europeu promovido pela Globe sobre o Livro Verde das Pescas. Participou na reunião o Sr. Deputado Ulisses Pereira.

Bruxelas — 1 de Junho de 2010 — Reunião Interparlamentar da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu com Deputados dos Parlamentos Nacionais dos Estados-membros O Sr. Presidente da Comissão, Deputado Pedro Soares, participou numa reunião no estrangeiro, assim como o Sr. Deputado Ulisses Pereira (Coordenadora do Grupo de Trabalho do Sector das Pescas) e o Sr. Deputado Lúcio Ferreira. Participaram na reunião os Srs. Deputados Ulisses Pereira e Lúcio Ferreira.

Assembleia da República, 14 de Setembro de 2010.
O Presidente da Comissão, Pedro Soares.

Nota: O Relatório de Actividades foi aprovado por unanimidade.

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COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Plano de actividades para a 2.ª Sessão Legislativa da XI Legislatura

Além da actividade normal levada a cabo pela Comissão, já contemplada no Plano de Actividades para a Legislatura, pretende-se durante a presente Sessão Legislativa concretizar as seguintes iniciativas:

Visita de trabalho ao Barroso e Nordeste Transmontano (dias 24/25/26 de Outubro)  Mirandela — Olivicultura — visita SOLINOR (entidade gestora da massa falida do Complexo Agroindustrial do Cachão — juntamente com 3 cooperativas está a criar agrupamento complementar de empresas para ganharem competitividade no mercado do azeite com a marca Vila Flor).
 Adega cooperativa de Chaves;  Barroso, Montalegre — Visita à associação dos Criadores de Bovinos de Raça Barrosã (AMIBA). Raças autóctones, carne Barrosã — DOP;