2 | II Série C - Número: 027 | 9 de Abril de 2011

COMISSÃO DE ÉTICA, SOCIEDADE E CULTURA

Relatório de actividades da 2.ª Sessão Legislativa da XI Legislatura

Introdução

O presente relatório de actividades diz respeito à actividade desenvolvida pela Comissão Parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura (CESC) de 15 de Setembro de 2010 até 5 de Abril de 2011.
As actividades levadas a cabo pela Comissão enquadram-se quer no cumprimento do respectivo plano de actividades1 quer no seguimento de outras iniciativas suscitadas pelos grupos parlamentares, inseridas nas competências da Comissão.
Sem detrimento do exercício integral de tais competências, a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura erigiu como tema prioritário para acompanhamento na 2.ª Sessão Legislativa a área da comunicação social.
O relatório é composto por nove pontos onde se abordam, de forma muito sintética, as actividades desenvolvidas ao longo da Sessão Legislativa, encontrando-se nos vários anexos, que farão parte integrante do presente relatório, os respectivos detalhes. Realce-se que toda a actividade da Comissão, bem como dos grupos de trabalho e dos relatores, se encontra publicitada na respectiva página internet, quanto a reuniões e respectivas actas, processo legislativo, petições, audiências, audições, deslocações e eventos.

1 — Organização interna

A 12 de Novembro de 2009 foram eleitos como Presidente da Comissão o Deputado Luís Marques Guedes e como Vice-Presidentes a Deputada Isabel Oneto e o Deputado João Oliveira.
A Comissão de Ética, Sociedade e Cultura é constituída por 21 Deputados (e igual número de suplentes), repartidos da seguinte forma: nove do PS, oito do PSD, dois do CDS-PP, um do BE e um do PCP.
Durante esta sessão legislativa foram criados ou prosseguiram a sua actividade quatro grupos de trabalho:

— Grupo de trabalho do registo de interesses; — Grupo de trabalho de apreciação da proposta de lei n.º 28/XI; — Grupo de trabalho de apreciação da proposta de lei n.º 29/XI; — Grupo de trabalho de audiências da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura.

2 — Reuniões

Durante o período em análise a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura efectuou 34 reuniões, distribuídas conforme se segue:

Mês Dia Total Setembro 15, 21, 22, 29 4 Outubro 6, 13, 20, 27, 29 5 Novembro 5 (2 reuniões), 9, 10, 25 5 Dezembro 2, 7, 15, 21 4 Janeiro 5, 12, 19, 26 4 Fevereiro 2, 9, 11, 16, 23 5 Março 2, 9, 16, 23, 29, 30 6 Abril 5 1 TOTAL 34

As duas reuniões do dia 5 de Novembro de 2010 e a de dia 11 do mesmo mês realizaram-se em conjunto com a Comissão de Orçamento e Finanças e tiveram a presença, respectivamente, do Ministro dos Assuntos 1 O plano de actividades da Comissão para a 2.ª Sessão Legislativa pode ser consultado em: http://www.parlamento.pt/sites/COM/XILEG/13CESC/Apresentacao/Paginas/PlanosActividade.aspx