7 | II Série C - Número: 027 | 9 de Abril de 2011

313 Recomenda ao Governo a preservação da autonomia dos teatros nacionais e a sua não fusão. BE Em Comissão 276 Recomenda ao Governo a publicação do despacho de classificação do Complexo das Sete Fontes e a adopção de medidas para a sua protecção. BE Em Plenário 270 Recomenda ao Governo a conclusão do processo de classificação do Complexo Monumental das Sete Fontes CDS-PP Em Plenário 264 Em Defesa da Neutralidade da Internet BE – 248 Apoio à candidatura de Arrábida a Património da Humanidade. PCP Em Plenário 235 Recomenda ao Governo que tome medidas relativas ao cumprimento da legislação respeitante à distribuição da publicidade do Estado pela imprensa regional e local. CDS-PP – 234 Recomenda ao Governo a adopção de medidas para a protecção do Museu da Cortiça. BE Em Comissão 233 Recomenda ao Governo a não alienação da Tobis Portuguesa, SA BE Em Comissão 197 Apoio à candidatura da Arrábida a Património Mundial PEV Em Plenário 189 Propõe medidas de preservação do carácter público e de desenvolvimento empresarial para a empresa Tobis PCP Em Comissão