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8 | II Série C - Número: 027 | 9 de Abril de 2011

Anexo V Petições

Petição Peticionante Assunto Relator Estado 151/XI (2.ª) ES ANIMAL, Plataforma de Cidadãos Pela Ética Animal em Setúbal (quatro assinaturas) Pretendem que a Praça de Touros Carlos Relvas seja, exclusivamente, um espaço de cultura e não receba espectáculos tauromáquicos.

– Reencaminhada para a Câmara Municipal e a Assembleia Municipal de Setúbal 137/XI (2.ª) Teresa Armas Cavaleiro de Ferreira (uma assinatura) Pretende que o projecto de requalificação em curso para a Praça Velha de Angra do Heroísmo, não avance sem antes os cidadãos serem ouvidos.

Reencaminhada para a 12.ª Comissão 134/XI (2.ª) João Miguel Fernandes Rebelo (uma assinatura) Solicita que seja cumprida a alínea e) do artigo 9.º da Constituição, em relação à preservação do património, e que seja efectuada a candidatura de Alfama, Castelo de São Jorge, São Vicente, Baixa Pombalina, Museu do Azulejo e Igreja Madre Deus a património da humanidade da UNESCO.

Catarina Martins (BE) Concluída 132/XI (2.ª) João Pedro Vilaça Peixoto de Magalhães (uma assinatura) Solicita legislação no sentido de tornar o acesso à Biblioteca Nacional de Portugal livre e gratuito.

Vítor Fontes (PS) Concluída 127/XI (2.ª) Associação Recreativa e Cultural de Músicos (4340 assinaturas) Apelam a que seja encontrada, a curto prazo, uma solução para uma sede definitiva da Associação Recreativa e Cultural de Músicos.

Celeste Amaro (PSD) Pendente 117/XI (2.ª) Francisco Manuel de Almeida Amaral Rodrigues (uma assinatura) Solicita o encerramento da sala denominada «Gays» do chat Terravista.

José Rui Cruz (PS) Concluída 82/XI (1.ª) Mariana Galindo (3568 assinaturas) Solicitam que o encerramento para obras da Biblioteca Nacional de Portugal seja adiado, de modo a que o aviso desse encerramento seja feito com pelo menos um ano de antecedência, para permitir planear o trabalho das várias partes envolvidas (Universidades, instituições de financiamento, estudantes, investigadores).

Inês de Medeiros (PS) Concluída 64/XI (1.ª) Luísa Jacinta Soares Dias Ferreira (5928 assinaturas) Solicitam a preservação, restauro e manutenção do Complexo das Sete Fontes, bem como a proibição de construção nas suas imediações.

Miguel Laranjeiro (PS) Concluída