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3 | II Série C - Número: 027 | 9 de Abril de 2011

Parlamentares, da Ministra da Cultura e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Secretários de Estado.
Ao longo da 2.ª Sessão Legislativa apresenta-se o seguinte mapa com o cômputo geral de presenças e faltas às reuniões da Comissão:

Comissão e grupos de trabalho Total de presenças Faltas justificadas Faltas injustificadas Total de ausências Total de reuniões Comissão (CESC) PS 228 27 2 27 34 PSD 252 18 12 CDS-PP 36 7 5 18 BE 32 1 PCP 33 1 Totais 581 52 7 59

3 — Pareceres sobre verificação de poderes, levantamento da imunidade e incompatibilidades e impedimentos

Na presente sessão legislativa a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura emitiu 12 pareceres sobre verificação de poderes, dos quais seis sobre situações de renúncias ao mandato (sendo uma destas renúncias com efeitos que se reportam ainda à 1.ª Sessão Legislativa), cinco sobre situações de suspensão do mandato e dois sobre retoma do mandato.
Foram também emitidos cinco pareceres sobre compatibilidade do exercício simultâneo do mandato de Deputado e de outras funções (Anexo I).
A Comissão de Ética, Sociedade e Cultura emitiu ainda os seguintes pareceres, autorizando Deputados a prestar depoimento:

Como testemunha — 42 pareceres; Como arguido — três pareceres; Como ofendida — um parecer; Como denunciante — um parecer.

4 — Iniciativas legislativas

Foram distribuídas e objecto de parecer na generalidade, de acordo com as regras de alternância entre os grupos parlamentares, estabelecidas segundo o método da média mais alta de Hondt, oito projectos de lei (Anexo II), dos quais apenas dois se encontram pendentes da elaboração de parecer na generalidade.
A Comissão concluiu ainda, durante esta Sessão Legislativa, o processo legislativo relativo a duas propostas de lei (Anexo III).
No tocante aos projectos de resolução, baixaram à Comissão, durante esta Sessão Legislativa, 22 projectos de resolução e transitaram da anterior seis, tendo sido discutidos em Comissão seis projectos de resolução (Anexo IV).

5 — Outros pareceres/relatórios

A Comissão de Ética, Sociedade e Cultura foi chamada a emitir parecer sobre os seguintes documentos:

— Proposta de lei n.º 42/XI (2.ª) — Orçamento do Estado para 2011 (nas áreas da comunicação social, cultura e sociedade da informação); — Relatório da Conta Geral do Estado relativa a 2009; — Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2011; — Relatório de actividade e relatório de regulação da ERC — 2009.